segunda-feira, junho 24, 2024

Câmara cobra fiscalização de contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo

Nesta semana, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou uma reunião para debate sobre a situação das obras na BR-101. A intenção dos parlamentares é cobrar a fiscalização do contrato de duplicação da rodovia localizada no Espírito Santo. 

Por que a câmara quer cobrar a fiscalização do contrato de duplicação da BR-101?

De acordo com o deputado federal Gilson Daniel (Pode-ES), as obras estão paralisadas desde o ano passado, quando a empresa responsável encerrou o contrato assinado há 10 anos sem cumprir o combinado. Por isso, o parlamentar solicitou a reunião por meio do requerimento 58/23, a fim de pedir esclarecimentos sobre quais medidas serão tomadas para agilizar a obra atrasada, para que a duplicação seja concluída. 

“Tal fato se torna inacreditável e inaceitável quando vem à tona a informação de que a empresa entregou somente 45,7 km de vias duplicadas, quando o cronograma previa que 385,9 km de vias estariam duplicados neste período”, declarou o político. 

Contrato de duplicação foi encerrado antes do prazo

A Eco 101 administra 478,7 km do trecho capixaba da BR-101, do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro. Esse trajeto corta 25 municípios do ES e um da BA. No contrato de concessão, assinado em 2013, a empresa ficou responsável também pela obra de duplicação de todo o trecho até o final do contrato, em 2038, ou seja, 25 anos. 

Em julho do ano passado, a concessionária protocolou na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o pedido de extinção do contrato de concessão e de relicitação. A Eco alegou demora nas desapropriações, dificuldades no licenciamento entre outros problemas para o andamento da obra. Em dezembro, a ANTT autorizou o fim do contrato de concessão. 

A reunião

A reunião da comissão da Câmara a fim de cobrar fiscalização de contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo ocorreu dia 2 de maio e teve a presença de representantes da concessionária ECO 101 e de parlamentares da Câmara dos Deputados. O Pé Na Estrada consultou a ata da reunião e não haviam informações sobre o desfecho.

Nos vídeos da reunião, é possível conferir o debate (clique aqui). Assim que tivermos mais informações sobre os desdobramentos dessa solicitação, divulgaremos em matéria do Pé Na Estrada. 

Por Jacqueline Maria da Silva com informações da Câmara dos Deputados

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