É verdade que existe um projeto de lei para criar a nova categoria na CNH apenas para veículos automáticos? Sim, é verdade. Porém, ele continua muito longe de acontecer, muito menos no início de 2025.
Entenda se a CNH terá novas categorias para automáticos ou não?
Nos últimos dias a notícia sobre uma possível reformulação da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) para carros com câmbios automáticos bombou na mídia. O Pé na Estrada, inclusive, chegou a publicar o assunto, mas optou por retirar a notícia do ar e atualizá-la.
De onde surgiu o rolo? Qual seria a mudança?
Não sabemos ao certo quem foi o primeiro a publicar, mas alguém utilizou o Projeto de Lei 7.746/17, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), para afirmar que a categoria B, para carros, se dividiria em B1 e B2. Essa alteração separaria a CNH de quem poderia dirigir apenas veículos automáticos de quem poderia dirigir tanto automáticos como manuais.
As CNHs novas até têm um B e B1 como categorias diferentes, o que ajudou na disseminação da fakenews. Entretanto, essa nomenclatura é apenas para colocar nossa CNH em padrões internacionais. Ela não muda nada na vida do motorista brasileiro.
O Projeto de Lei realmente existe, mas ele não fala sobre carros, ele fala em dividir as categoria A em A1 e A2, ou seja, apenas as motocicletas teriam essa divisão entre veículos automáticos e manuais.
Outro ponto é que essa mudança já entraria em vigor em janeiro de 2025. Porém, ao verificarmos a tramitação do Projeto, ele está parado desde o fim de 2023. Ainda precisa ser aprovado em plenário, se aprovado, ir para o Senado e, se aprovado, ir para a presidência. Ou seja, não há nenhuma chance de entrar em vigor agora.
Qual seria o objetivo da nova CNH?
Existe um outro projeto, esse tramitando no Senado, que argumenta que as autoescolas deveriam oferecer aulas também em veículos automáticos (e até elétricos) para, de fato, preparar o aluno para as múltiplas realidades de hoje. Esse projeto, o 3.688/2024 da senadora Teresa leitão (PT/PE), argumenta que, hoje, 70% dos veículos 0km são automáticos, logo, precisamos de atualização de legislação.
Japão, EUA, Austrália e países da Europa já aplicam regras semelhantes. Funciona assim: os motoristas que fazem aulas e se habilitam em veículos automáticos só podem dirigir esse tipo de veículo. Por outro lado, quem se habilita com veículos manuais pode dirigir os dois tipos.
Resumindo
Existem projetos de lei para mudar a CNH, mas nada para agora e nada que mude a vida de quem já é habilitado.
Você acha que essa mudança faz sentido? O projeto deveria ser aprovado?
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Jornalista especializado em veículos e apaixonado por motores desde criança. Começou a carreira em 2000, como repórter, nas revistas Carro e Motociclismo. Atuou por mais de 10 anos em assessorias de imprensa ligadas ao mundo motor. Foi editor do Portal WebMotors e repórter do Estado de S.Paulo. Hoje, trabalha com repórter e editor do Portal Pé na Estrada.