Qual a validade do curso MOPP? Onde fazer? Preciso fazer todo o curso na renovação? São muitas as dúvidas sobre esse curso obrigatório para transportar cargas perigosas.
Neste artigo vamos abordar as principais questões sobre o curso MOPP e dúvidas de alguns motoristas como: “Preciso do curso MOPP para transportar cerveja?” Confira abaixo.
O que é o curso de MOPP?
O curso de Movimentação de Produtos Perigosos é uma obrigatoriedade para quem transporta alguns produtos que podem ter riscos à natureza. A capacitação tem o objetivo de preparar os condutores para transportar cargas perigosas com segurança e agir em situações de emergência.
Ele é exigido de todo transportador que for movimentar esse tipo de carga, conforme o Decreto Nº 96.044 de 1988. A Seção V, do pessoal envolvido na Operação de transporte no Art.15, diz:
“O condutor de veículo utilizado no transporte de produto perigoso, além das qualificações e habilitações previstas na legislação de trânsito, deverá receber treinamento específico.”
A Seção também dispõe de alguns direitos e deveres do transportador, como o motorista não participar das operações de carregamento, descarregamento e transbordo, e ter o dever de inspecionar o veículo antes de cada viagem.
Segundo o Detran (Departamento de trânsito) os produtos considerados perigosos são:
- Líquidos inflamáveis;
- Produtos transportados a altas temperaturas;
- Explosivos;
- Gases;
- Sólidos inflamáveis;
- Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
- Substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
- Substâncias radioativas;
- Corrosivos;
- Substâncias perigosas diversas.
Segundo a norma ABNT NBR 1004, resíduos perigosos são aqueles que apresentam periculosidade, tais como:
- inflamabilidade
- corrosividade
- reatividade
- toxicidade e/ou
- patogenicidade
- ou constem nos anexos A e B da Norma NBR 1004.
Para que serve o curso de MOPP?
O curso MOPP serve para instruir, aperfeiçoar, qualificar e atualizar o caminhoneiro na condução de produtos ou resíduos perigosos. O objetivo é habilitar à condução de veículos usados no transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos. É uma importante ferramenta para formar condutores conscientes quanto ao transporte de resíduos perigosos.
Esse curso orienta o condutor a movimentar a carga de forma segura, respeitando a legislação específica, e, também, considerando as responsabilidades envolvidas na operacionalização e no tráfego desses produtos.
É importante ressaltar que o curso MOPP também tem como matéria a direção defensiva, conhecimento importante para todos os motoristas, mas que para esse profissional se torna essencial. O motorista de carga perigosa é responsável pela própria segurança e pela de outros usuários, por isso, dirigir com cuidado e atenção são critérios para passar no treinamento MOPP.
Além disso, o contato do produto perigoso com a natureza pode trazer prejuízos enormes para o meio ambiente. Por esse motivo, transportar cargas perigosas sem capacitação é crime ambiental. A pena prevista no artigo 56 da Lei 9605/98 é de reclusão de um a quatro anos e multa.
Quanto tempo leva o curso de MOPP?
A duração do curso MOPP é de 40 a 60 horas de aulas práticas e teóricas.
O curso MOPP prepara os motoristas para reverter situações adversas relacionadas ao transporte de carga, como acidentes ou vazamento dos produtos, por exemplo. Além disso, orienta sobre diferentes aspectos de segurança, que envolvem a atividade.
Nas aulas, os motoristas aprendem a analisar os acidentes de forma a evitar riscos graves a todos.
No curso, os alunos irão rever ou aprender temas como:
- normas de segurança;
- legislação do trânsito;
- direção defensiva;
- primeiros socorros;
- ambiente e cidadania;
- movimentação de produtos perigosos;
- prevenção de incêndios.
Para os motoristas que estão renovando a MOPP, o curso tem curta duração, somando até 16 horas.
Quanto custa o curso do MOPP completo?
O curso MOPP completo no espaço do Sesmt está custando R$220 a formação e R$180 a renovação. Já no Sest Senat, que também é uma escola muito procurada, o curso MOPP está por R$300, para a atualização o curso sai por R$150.
Lembrando que esses foram os valores conferidos até a publicação desta reportagem.
O Sest Senat oferece ainda a atualização de graça para os trabalhadores que já atuam em cargas perigosas e estejam cadastrados na escola. A quantidade de vagas vai depender da unidade escolhida e deve ser verificada antes de cadastrar.
É importante lembrar que antes de escolher a escola, deve-se verificar se a instituição é homologada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Nesse caso, a aprovação no curso é válida para todo território nacional e a própria escola irá enviar sua especialização para o Detran do seu estado incluir no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
Um estradeiro nos enviou uma dúvida sobre fazer a prova no Detran após ter finalizado o curso MOPP. O motorista era de Minas Gerais e alguns estados podem diferenciar as regras, como foi o caso dele que teve que fazer essa prova extra. Paula Toco nos responde essa, veja no vídeo abaixo.
Quem pode fazer o curso MOPP?
Os motoristas que podem fazer o curso MOPP são aqueles que estão em dia com a sua habilitação e que, claro, não estejam cumprindo pena de crime de trânsito.
Documentos necessários para a inscrição no curso MOPP:
- Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válida na data de início do curso.
- Certidão de CNH (seu histórico junto ao Detran) para fins de direito original.
- Certidão de Distribuição Criminal Estadual, que pode ser obtida no fórum de seu município.
Nota: Toda a documentação acima mencionada deverá ser obtida no local onde o condutor possui registro da CNH.
Pré-requisitos
Veja os pré-requisitos necessários para fazer o curso MOPP:
- Ser maior de 21 anos;
- Estar habilitado em uma das categorias B, C, D ou E;
- Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos;
- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
Onde fazer curso MOPP (Movimentação de Cargas Perigosas)?
O curso MOPP deve ser feito em escolas credenciadas pelo Contran. Normalmente a escola irá enviar sua aprovação para o Detran incluir no seu Renach e fornecer um certificado. Esse é o posicionamento do Detran-SP sobre a responsabilidade das instituições.
Esse assunto também foi tema de um episódio do Trucão e Toco. Assista ao vídeo de quem deve enviar esse certificado de curso para o Detran e fique atento às escolas que oferecem o curso MOPP por aí.
Qual a validade do curso MOPP?
O curso de Movimentação de Produtos Perigosos tem validade de 5 anos. É possível consultar a validade pela Carteira Digital de Trânsito, por lá é permitido consultar todos os cursos e também quando deve fazer a reciclagem.
Lembrando que após feito o curso MOPP, a carga horária da renovação é de 16 horas/aulas e a validade também será de 5 anos.
É obrigatório ter o curso MOPP na CNH?
É obrigatório ter o curso MOPP no Renach para todos os motoristas que transportam produtos perigosos, como dito anteriormente, não ter a especialização nesse transporte é considerado crime ambiental.
Além de cumprir a pena de reclusão, dirigir sem o curso MOPP é uma infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47, 7 pontos na carteira e é passível de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
A regra está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no capítulo XV das Infrações, Art. 162, no inciso VII, que diz sobre os cursos especializados ou específicos obrigatórios para a direção.
Agora quanto ao registro do curso impresso na CNH, não é mais necessário, desde 2021 com a Resolução do Contran nº 850.
Essa Resolução diz que o campo de “observações” onde vinha descrido os cursos realizados pelo motorista será destinado apenas para as restrições médicas e a informação sobre o Exercício de Atividade Remunerada (EAR) e outras siglas.
Lembrando que com essa desobrigação do registro do curso MOPP na CNH, é aconselhável que o motorista carregue o certificado no caminhão, para fins de fiscalização. Inclusive se for um recém-formado e possa ter algum problema no sistema.
Como é o curso MOPP na sua região?
Quais as dificuldades que você teve para fazer o curso MOPP aí na região, ou mesmo no exercício desse transporte de produtos perigosos, nos conte aqui nos comentários.
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Conclusão
O curso MOPP é uma porta de entrada para dar início no segmento de produtos perigosos e ter conhecimento de como fazer esse trabalho com segurança.
Além de ser uma exigência pela legislação, o curso é de extrema importância para o motorista saber o que fazer quando se envolver em um sinistro de trânsito.
Contudo, o transporte desse tipo de carga é essencial como matéria-prima de outros produtos ou abastecimento de postos combustíveis, uma das cargas mais transportadas desse segmento.
E para fazer o transporte consciente desse químico é necessário que o curso MOPP esteja em dia e seja aplicado nessa jornada.
Veja também: Segurança no transporte de cargas: 7 dicas que vão te ajudar
Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.