Segundo o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, o prazo de vencimento do processo de habilitação será prorrogado novamente. As informações são do Portal do Trânsito.

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Em março deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo de vencimento do processo de habilitação de 12 para 18 meses.

“Entendíamos que a pandemia seria passageira e breve, mas ela está se estendo mais do que se imaginava. Por esse motivo, estamos revendo os prazos de conclusão dos cursos de formação de condutores”, explica Carneiro.

Ainda conforme o Diretor, os detalhes e a decisão oficial serão publicados em breve.

“Todas as decisões do órgão estão sendo tomadas para que nenhum CFC ou candidato seja prejudicado”, confirma.

Para se aprofundar sobre o assunto, leia a matéria do Portal do Trânsito.

Prazos prorrogados

Alguns prazos permanecem prorrogados conforme a Resolução 782/2020 do Contran, não sendo necessária a presença imediata nas unidades para regularização. Veja alguns abaixo:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro de 2020 fica com prazo indeterminado para renovação;
• Prazos para transferência de propriedade de veículos estão suspensos;
• Prazos para apresentar defesa, indicação de condutor e recurso de multa, suspensão e cassação de CNH ficam interrompidos por tempo indeterminado.

Adaptação dos Detrans

O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran SP) passou a entregar em julho, pelo sistema drive thru, os Certificados de Registro de Veículos (CRVs), aos motoristas que precisam do documento com urgência.

O mesmo sistema também é usado para a entrega de CNHs solicitadas por Centros de Formação de Condutores (CFCs), mediante agendamento prévio. Cerca de 10 mil CNHs emitidas por essa categoria estão prontas para serem entregues.

Para retirar as CNHs nas unidades, os CFCs deverão agendar data e horário pelo portal do Detran SP do Poupatempo. Depois, é só comparecer ao local escolhido com o malote e a documentação requerida.

Já o Detran PR retomou, em agosto, os atendimentos presenciais nas unidades do Estado. Já os postos avançados de atendimento de Londrina (Guaporé) e Curitiba (Central e Vila Hauer) não vão reabrir.

Nestas localidades funcionaram apenas os serviços de foto, biometria e prova teórica, como já vinha acontecendo. Os serviços já disponibilizados pelo portal do órgão e no aplicativo Detran Inteligente permanecem disponíveis apenas por estes meios. Os demais serão oferecidos presencialmente apenas com agendamento.

Por Pietra Alcântara