Em uma breve coletiva com a imprensa especializada em transporte, durante evento que marcou a entrega de oito ônibus articulados a gás à população de Goiânia, o governador de Goiás se pronunciou sobre o ICMS do diesel.
Dentro da série de medidas que o Governo Federal vem adotando para tentar conter o preço do óleo diesel — que tem subido devido à guerra no Oriente Médio —, uma delas é o apoio dos estados brasileiros.
No entanto, o Governo de Goiás, administrado por Ronaldo Caiado, afirmou que não considera justo que a União transfira esses custos aos estados. Segundo ele, o Governo Federal poderia arcar com essa conta.
Goiás não deve acatar a redução do ICMS
Entre as medidas adotadas nas últimas semanas, o Governo Federal zerou o PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre o diesel, além de aumentar a tributação sobre as exportações do combustível. Outra ação foi para conter abusos de preços por parte de refinarias e postos. Essa operação está sendo feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Polícia Federal.
Além disso, o Governo propôs zerar também as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto estadual. Para isso, porém, seria necessário o apoio dos estados — o que não teve boa aceitação na maioria deles.
Proposta do Governo de dividir os custos
Diante disso, a União sugeriu dividir os custos por meio de uma subvenção ao diesel importado de R$ 1,20 por litro, sendo cada ente responsável por R$ 0,60. Ainda assim, a proposta enfrenta resistência, e o Governo Federal afirmou que não pretende obrigar os estados a aderirem.
Embora a proposta de divisão de custos seja considerada “transitória”, com duração de 60 dias e possibilidade de prorrogação caso o conflito persista, Goiás não demonstra simpatia pela medida.
“Esse aumento tem gerado um superávit enorme para o Governo Federal, e a arrecadação deles cresceu significativamente. A arrecadação da Petrobras também aumentou. Eles implantaram um imposto de exportação, ou seja, estão ganhando com o preço alto do petróleo. Não é justo que queiram drenar os poucos recursos dos estados e municípios”, disse Ronaldo Caiado.
Para o governador, a União tem condições de arcar com o subsídio integral de R$ 1,20 por litro. Já que segundo ele, o Governo concentra a arrecadação de outros tributos como o Imposto de Renda.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, deve realizar uma nova reunião com os secretários estaduais na segunda-feira (30), na tentativa de chegar a um consenso.
De acordo com gráfico divulgado pela Petrobras na última semana, o preço médio do diesel nos postos brasileiros chegou a R$ 7,35 por litro. A maior fatia corresponde à parcela da Petrobras (42,6%), que anunciou reajuste após cerca de 400 dias, seguida pela distribuição e revenda, responsáveis por 31,2% do valor.
Veja também: FETCESP diz que é inevitável o repasse do aumento do frete ao consumidor
Filha de caminhoneiro, formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.