sexta-feira, março 29, 2024

Governo discute alternativas para baixar combustível

Nesta quarta-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro esteve em uma reunião no Ministério de Minas e Energia. Após a reunião, Bolsonaro afirmou que o governo tem várias propostas relacionadas ao setor de energia, entre elas, buscar meios para baixar combustível e gás.

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A questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das propostas. “O combustível baixou 3% e o preço não cai na bomba. Pelo que tudo indica, o ICMS deve incidir no preço na refinaria e não na bomba. Caso contrário, quando há redução na refinaria não cai na ponta”, explica.

O que o presidente enfatizou é que a responsabilidade no preço final dos combustíveis não é só do governo federal. “Nós temos PIS, Cofins e Cide, mas os governadores têm que ter que parcela de responsabilidade no preço final do combustível. Isso é o estamos buscando. Algumas coisas estão para nascer, mas dependem do Parlamento. Outras das agências”, destacou, referindo-se às agências de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo (ANP). 

Além disso, para baixar combustível, o governo estuda quebrar monopólio e também permitir a venda direta, afirmou Bolsonaro, entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o general Joaquim Silva e Luna, diretor geral da usina binacional de Itaipu, no Paraguai.

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Adaptado de Correio Braziliense

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