As paradas em pontos de pedágio nas estradas normalmente demandam um bom tempo dos condutores se o tráfego de veículos estiver intenso, não é mesmo? Para diminuir o tempo perdido nas praças e otimizar o processo de pagamento, o ministério da infraestrutura aprovou a adição do sistema de pedágios Free Flow nas futuras concessões de rodovias.

Vale lembrar que o sistema de cobrança foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho de 2021. Aqui no Pé na Estrada, você acompanhou a tramitação do projeto, desde a sua aprovação inicial no senado federal até a sanção presidencial.

Como funcionam os pedágios Free Flow?

O pedágio free-flow (fluxo livre, em inglês) estabelece a livre passagem de veículos na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Dessa forma, o motorista irá pagar um valor proporcional aos quilômetros rodados na rodovia ou rua pedagiada. Na nova lei, não há necessidade das praças de pedágio.

Logo, todos irão pagar tarifas, mas ela será menor para quem rodar menos em uma rodovia e maior para quem rodar mais. Atualmente, é cobrado um valor fixo nas praças, que varia apenas conforme o tipo de veículo.

Além disso, a lei do pedágio free-flow ainda cita o fim das praças de pedágio, sendo necessário um novo sistema para a identificação dos veículos. De acordo com informações da Câmara, devem ser usados sistema de reconhecimento visual automático das placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou por rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID), com chips instalados na licença do veículo.

A lei também inclui no CTB uma cláusula para deixar claro que o não pagamento do pedágio continua sendo infração grave, seja nas rodovias ou em vias urbanas. Evasão de pedágio dá 5 pontos na CNH e R$195 de multa.

Vale destacar que o modelo de livre passagem de veículos nas rodovias já é utilizado em países como Austrália, Canadá, Portugal, Israel e Noruega. Na América do Sul, o Chile foi pioneiro, com o free-flow operando desde 2004.

O que espera o governo?

De acordo com a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natalia Marcassa, a tecnologia dos pedágios Free Flow trará uma série de benefícios aos usuários das rodovias:

“É algo que veio para ficar e vai melhorar muito a experiência do usuário no tráfego da rodovia”.

Já o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, destacou as possíveis  reduções progressivas nas tarifas, de acordo com a frequência de uso das vias pelos condutores: 

“É interessante porque você terá justiça tarifária. Quem utiliza mais daquela rodovia, acaba pagando menos proporcionalmente ao quilometro rodado. Então, é uma série de inovações regulatórias que será percebida com muita clareza pelos usuários das rodovias e pela sociedade”.

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Por Daniel Santana com informações da Agência Câmara de Notícias e do Ministério da Infraestrutura

Daniel Santos