O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) forneceu a LP (Licença Prévia) para reconstrução e pavimentação de 405 quilômetros da BR-319, no Amazonas. Conhecido como Trecho do Meio, a estrada liga Manaus a Porto Velho (Km 250 ao Km 655.7) e está abandonada há pelo menos 20 anos pelo poder público.

A rodovia 319 é a única ligação entre Manaus, capital do Amazonas, e Porto Velho, capital de Rondônia, e as obras do trecho vão integrar a rodovia abrangendo os municípios de Beruri, Borba, Tapauá, Canutama, Manicoré e Humaitá. Hoje, essas cidades contam somente com transportes aéreo e fluvial.

Etapas para a reconstrução da BR- 319

A etapa que antecede o licenciamento é chamado de Estudo de Impacto Ambiental, feita DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), é entregue ao Ibama por meio de um relatório com o mesmo nome. Esse documento apresenta os resultados dos estudos técnicos e foi apresentado a comunidade do Amazonas por meio de audiência pública no segundo semestre de 2021.

A segunda etapa é a própria Licença Prévia, feita pelo Ibama, que atesta a viabilidade ambiental das obras e estabelece os requisitos básicos para o cumprimento da próxima fase, que é a Licença de Instalação. Nessa etapa, é feita a contratação da obra, de acordo com as especificações aprovadas pelo Ibama. 

Mais de 20 anos de abandono

A BR- 319 foi construída por militares na década de 60. Foram 900 quilômetros abertos entre 1968 e 1973. A rodovia foi inaugurada nesse mesmo ano pelo presidente da época, Ernesto Geisel. O intuito era estimular a migração e ligar a região Norte ao restante do Brasil. De fato, trouxe importante desenvolvimento para diversas cidades do Amazonas, sobretudo para a Zona Industrial de Manaus.

Isso porque possibilitou a chegada e saída de produtos manufaturados, entre outros. Benefícios positivos que não perduraram por muito tempo, já que os investimentos na pavimentação das estradas cessaram. As balsas permaneceram fazendo todo o trabalho de transporte nessa região e ainda são o único meio em muitos locais até os dias de hoje. 

Já nos anos 80, além da falta de preocupação no desenvolvimento dessa rodovia como via de escoamento, os trechos ficaram abandonados, sem manutenção adequada. Em 2018, o Trucão percorreu BR-319 e registrou as condições das vias e a dificuldade dos caminhoneiros e outros transeuntes em trafegar por alguns trechos dessa rodovia.

Segundo uma moradora que chegou no início da construção da rodovia, a região era movimentada na época e usada por condutores de veículos variados. Dona Mocinha ainda completa que deseja a continuação das obras para ajudar no desenvolvimento do local. 

Condição da BR 319

Os mais de 500 quilômetros sem pavimento ficam enlamaçados em tempos de chuva, o que os torna intrafegáveis. Flagrantes de caminhões atolados, motos quebradas, queixas de descaso com os motoristas de veículos que pedem reboque são comuns. “O pessoal não colabora com a gente. A ordem é rebocar ônibus e carro”, contou indignado Rodrigo Silva, São Paulo sobre a resposta recebida do DNIT ao pedido de reboque de seu caminhão.

Reconstrução da BR 319 exige outras melhorias

As balsas usadas para travessia também são um desafio para quem precisa usar diariamente, tanto pelo preço quanto pela segurança. Por isso, empresários, moradores e donos de transportadoras pedem pela pavimentação há tempos para tornar mais eficiente o transporte por terra. “Trazer uma carga de São Paulo a Manaus hoje demora até 15 dias dependendo do trânsito fluvial porque dependemos de balsa. Com a pavimentação poderia dar uns 8 dias de diferença”, explica o carreteiro Rosenildo Murawski.

A pavimentação, no entanto, pede outras melhorias segundo os balseiros que apontam que com as obras será necessário a construção de um porto para comportar o volume de caminhões. “Nós não temos espaço de manobra, esperamos no meio do rio”, exemplifica o piloto de barco Agenor Araújo.

Reinvindicações de anos

Em 2018, quando a matéria sobre a falta de pavimentação da BR-319 foi ao ar no Pé na Estrada, um grupo intitulado “Amigos da BR-319” exigia melhorias da rodovia que pudessem trazer desenvolvimento regional e benefícios à população local. O presidente do movimento afirmou, na época, que mais de R$ 100 milhões haviam sido investidos em estudos de impacto ambiental sem o retorno esperado. “Nós não podemos ver mais recurso público sendo jogado no lixo”, argumenta André Marsílio, presidente da associação. 

Na época, nossa equipe questionou o DNIT sobre a situação da rodovia. A resposta do órgão é que o trecho, chamado de Trecho do Meio, era tido como uma área de reserva, a rodovia passou para a categoria de estrada, consequentemente, não poderia ser pavimentada e as pontes de madeira não poderiam ser substituídas por pontes de concreto. 

As perguntas que ficam são: o que mudou para a chegada dessa licença e será que a licença será acompanhada de obras que de fato resolverão o problema de abandono da BR-319?

Por Jacqueline Maria da Silva com informações do Minfra e DNIT e matérias do Pé na Estrada. 

Jacqueline