Esta semana duas notícias do site do G1 e do UOL deixaram muita gente intrigada. Uma mulher foi presa por avisar, em redes sociais, sobre a ocorrência de uma blitz na cidade de Poços de Caldas, Minas Gerais. No mesmo estado, na cidade de Varginha, um homem preso pelo mesmo motivo. Fica a pergunta, será que informar sobre blitz gera de fato alguma punição?
A resposta está no Código Penal Brasileiro, no artigo 265, que trata da segurança de serviço de utilidade pública. Segundo esse item, toda pessoa que atentar contra a segurança ou funcionamento de serviços de utilidade pública pode sofrer reclusão (prisão) de 1 a 5 anos, e multa. A blitz é uma verificação necessária e prevista no Código de Trânsito para identificação de irregularidades nas vias públicas ou com os condutores. Logo, é considerada um serviço de utilidade pública.
Esse foi o caso das pessoas presas citadas nas matérias, que enviaram mensagens em grupos de Whatsapp, o que fez com que motociclistas deixassem de passar pelo local da blitz, interrompendo o serviço dos agentes de trânsito e policiais.
Então, fique atento, pois obstruir esse funcionamento, pode fazer com que você sofra as punições prescritas no Código Penal. E não precisa ser mensagem no Whatsapp. Sabe quando você dá sinal de luz ou buzina para quem vem no sentido contrário para avisar do policiamento a frente? Isso já é o suficiente para te colocar em problemas.
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Por Jacqueline Maria da Silva