quinta-feira, março 28, 2024

Inov@BR – Governo cria Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na sexta-feira (12), decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, a Inov@BR. A norma prevê diversas estratégias para elevar o nível de segurança e de fluidez das rodovias federais. Além disso, o governo busca incremento no nível de tecnologia empregada e da elaboração de estudos para aprimoramento regulatório do setor. A edição do decreto acolhe  recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).

Custo dos acidentes

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou um estudo sobre os impactos socioeconômicos dos acidentes de transporte no Brasil. Nele, o IPEA estima que os sinistros em rodovias geram cerca de R$ 130,66 bilhões em média por ano de dispêndios públicos. Com base nesses estudos, o Inov@BR deve implementar soluções nas rodovias para torná-las mais seguras.

A insegurança das rodovias é, inclusive, uma das maiores reclamações de caminhoneiros, e um fator que gera perda de tempo e renda para essa classe. Os vídeos abaixo trazem exemplos:

Pilares do Inov@BR

O programa terá três pilares, ou eixos, bem definidos. Nos eixos “segurança viária” e “fluidez”, a Inov@BR quer diminuir os acidentes de trânsito, pois geram forte impacto nas famílias, com a perda de entes queridos, e, muitas vezes, de renda. Os acidentes atingem ainda a sociedade em geral, que arca com os altos custos pela utilização do Sistema Único de Saúde (SUS). 

No eixo que trata de “tecnologia”, a nova política busca elevar o padrão de construção e operação das rodovias. Desde o incentivo a técnicas e materiais mais modernos, sustentáveis e de maior eficiência até os aparelhos para monitoramento contínuo e serviços de conectividade, o projeto promete implementar várias medidas para modernizar as rodovias.

As ações serão coordenadas pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra) e envolverão articulação de vários órgãos, em especial a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

trecho de curva perigosa no Piauí
Trecho de curva perigosa no Piauí – Imagem: Paula Toco

O governo estima que a política tenha potencial de investimento acima de R$ 10 bilhões em rodovias concedidas. A isso se somam os ganhos gerados pela racionalização desses recursos, como consequência da gestão integrada de programas e da articulação e cooperação entre os órgãos envolvidos.

Adaptado de Secretaria-Geral

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