“Fui bloqueado por deixar de pagar um carnê de R$ 200 de um sofá”, “como eu vou pagar minhas dívidas se não me deixam trabalhar?”, “porque eu devo uns R$ 100 de uma conta atrasada eu vou roubar carga?”. Esses são alguns dos muitos testemunhos que chegam à nossa redação. A pergunta é sempre a mesma: é permitido bloquear um caminhoneiro por estar com nome sujo em serviços como SPC e Serasa? A resposta é simples: não. E agora o Ministério Público do Trabalho (MPT) começa a notificar as empresas que desrespeitam a legislação e usam informações de crédito para bloquear caminhoneiros.

Bloquear caminhoneiro, uma prática antiga

Já faz muitos anos que as gerenciadoras de risco montam um banco de dados de caminhoneiros com o objetivo de “minimizar riscos” para seus clientes. Esses bancos de dados, também chamados de cadastros, reúnem informações úteis, como tipo de CNH do motorista, cursos extras, se um caminhão está com aviso de busca e apreensão, enfim, informações que de fato são relevantes para contratar um empregado ou entregar uma carga a um autônomo.

O problema é que as gerenciadoras de risco passaram a reunir informações de análise de crédito em seus cadastros. Na teoria, a alegação é que alguém que está com nome sujo estaria mais sujeito a se envolver em roubos de carga. Entretanto, como disse um dos caminhoneiros no começo da reportagem, uma dívida de um sofá faria um profissional jogar tudo para o alto e se envolver com um crime desses? Muito provavelmente não.

Aliás, se fosse assim, não daria para contratar quase ninguém no Brasil, pois dados recentes da Serasa afirmam que 66,6 milhões de brasileiros estão inadimplentes. Ou seja, uma a cada três pessoas em idade de trabalhar no Brasil não arrumaria emprego por estar com o nome sujo. Imagine o tamanho do problema de desemprego e, ao mesmo tempo, falta de mão de obra que isso geraria.

Movimento de denúncias e resposta do Ministério Público e da Justiça

Consultar essas informações fere duas leis, a Lei do Motorista e a Lei Geral de Proteção de Dados. Mas mesmo que a legislação seja clara, empresas continuam consultando de forma ilegal os cadastros de caminhoneiros.

Para combater a prática, um coletivo de sindicatos, federações e personalidades da categoria começou a chamar atenção para o assunto com a #ForaCadastroIlegal. Caminhoneiros famosos também encamparam o movimento, como Vanessa Mariano, Suelen Lopes, Bruno Garcia e Corujinha Vlog. Nós aqui do Pé na Estrada, representados pelo Pedro Trucão, trouxemos informações importantes sobre as leis que esse cadastro desrespeita e como a justiça já tinha condenado uma empresa a pagar R$ 10.000,00 para cada vez que consultasse dados de crédito de um caminhoneiro (clique aqui para ler).

O apelo desse grupo todo funcionou e o Ministério Público do Trabalho já começa a notificar outras empresas pelo uso ilegal de informações de crédito.

Como se manifestar? Onde reclamar?

Para fazer uma denúncia de uma empresa que esteja usando essas informações de forma ilegal, contate a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Veja mais informações neste link. Se você também já enfrentou um bloqueio em empresa por conta de nome sujo, pode contar o seu caso nas redes sociais e marcar a #ForaCadastroIlegal. Se você se sentir seguro, conte também quais empresas ainda insistem em desrespeitar a lei. Quanto mais histórias contadas, maior a pressão para o fim dessa prática.

Daniel Santos