Segundo levantamento recente do Detran-SP, as infrações registradas pela falta do uso do cinto de segurança são a quarta maior do estado. Esse tipo de violação é superada apenas pelas multas por não transferir o veículo, por uso de celular ao volante e por trafegar com o veículo sem licenciamento.

Os números do Detran

De janeiro até o início de março deste ano, cerca de 40 mil multas foram aplicadas a condutores que não utilizavam o cinto de segurança. Outras 5.266 infrações foram por conta de passageiros que não usavam o equipamento de uso obrigatório.

Além disso, de 2019 para 2021, houve um aumento de 53,8% em relação às multas por falta do uso do cinto no Estado de São Paulo. Foram 89.927 mil autuações em 2019 e 138.364 mil em 2021. Apesar de muito esquecido, o uso do equipamento no banco traseiro também é obrigatório e passível de autuação.

A importância do uso do cinto de segurança

O não uso do cinto, por qualquer um dos ocupantes do veículo, acaba por penalizar o condutor, segundo determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, o dispositivo deve ser usado em qualquer situação, independente da distância.

Um estudo realizado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) revelou que a possibilidade de evitar óbitos utilizando o cinto de segurança é de até 45% para os ocupantes do banco dianteiro e chega a 75% para as pessoas viajam no banco traseiro. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada no ano passado, apenas 54,6% de pessoas maiores de 18 anos utilizam o cinto no banco de trás e 79,4% nos assentos da frente.

A fiscalização da utilização do cinto de segurança é feita pelo agente da autoridade de trânsito, que ao verificar que o passageiro ou condutor não está usando o equipamento, realiza a autuação. A não utilização desse equipamento de segurança é infração de natureza grave, prevista no Artigo 167 do CTB. O condutor pode ser punido com multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na CNH.

O que dizem as autoridades?

De acordo com o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani, o uso correto do cinto de segurança é fundamental para evitar desfechos graves a condutores e passageiros:

“Em caso de acidente, o equipamento evita lesões graves em até 80% das vezes. É um dispositivo de segurança que salva vidas”.

Já Antonio Meira Júnior, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), ressalta a importância do uso do cinto e destaca que a utilização não deve ser feita apenas nos bancos dianteiros do veículo:

“No Brasil, o cidadão usa o equipamento de segurança no banco dianteiro, mas relaxa o cuidado quando acomodado no banco traseiro dos veículos […] O cinto salva vidas e pode reduzir, significativamente, o risco de morte”.

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Por Daniel Santana com informações do Detran-SP