sábado, maio 28, 2022

“Botão do pânico” no transporte público é tema de Projeto de Lei do Senado

Assaltos e roubos são um dos maiores problemas dos motoristas de ônibus urbano. Por isso, o projeto de lei (PL) 685/22 do Senado prevê a implantação do “botão do pânico” no transporte público (ônibus e micro-ônibus). A intenção é que cobradores e motoristas possam sinalizar ocorrências como assaltos ou outros episódios de violência de modo silencioso e discreto. Ouça também no podcast.

O sistema é parecido com a proposta do “botão do pânico” usado para situações de violência doméstica. Só que nesse caso, ao acionar o dispositivo, o condutor ou cobrador permitirão à polícia rastrear a localização do veículo no caso de situação de perigo. 

Tramitação do “botão do pânico”

De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), o projeto de lei do “botão do pânico” no transporte público já foi aprovado no Senado e passará pela análise da Câmara dos Deputados. A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, tramita em carácter conclusivo, ou seja, será analisado apenas pelas comissões designadas, a saber: de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para sanção da previdência.

Tá rolando em Brasília

Tá rodando em Brasília é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes, como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência. Em outras palavras, é um boletim para você ficar sabendo o que está sendo discutido em Brasília que pode afetar sua vida no transporte.

Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes.

Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.

Por Jacqueline Maria da Silva com informações da Câmara dos Deputados 

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