quarta-feira, julho 17, 2024

Pedágio eletrônico sem cancela? Conheça esse projeto de lei

O deputado federal Rodrigo Gambale (PODE/SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei PL 2335/23, que pretende retirar a cancela de pedágio eletrônico. Caso o texto seja sancionado, mudará o artigo 94 do Código de Trânsito Brasileiro, incluindo o seguinte parágrafo:

§ 2º determina-se, a retirada de todas as cancelas nas praças de cobrança de pedágio, ou de qualquer dispositivo com função análoga em faixa da via que esteja dedicada aos veículos integrados a sistema de arrecadação eletrônica automática. (NR)” “.

Benefícios do pedágio eletrônico sem cancela

O parlamentar justifica como uma medida de segurança para usuários e motoristas. O deputado endossa seu ponto de vista ao afirmar que existe um grande fluxo de passagem nos pedágios com cancelas automáticas que só vem crescendo com o passar dos anos. Em paralelo a isso, o volume de acidentes em pedágios também aumentou.

Dos acidentes em pedágios entre 2018 e 2020, mais de mil ocorreram em pistas de pagamento automático, como choques, colisão traseira, tombamentos de motocicletas e atropelamento de pedestres.

Ainda segundo o documento do PL, até maio deste ano, no Estado de São Paulo foram registrados 134 acidentes em pista de pagamento em praças de pedágio automático, 26% a mais do que no mesmo período de 2020, quando foram computados 106 acidentes.  

“O sistema tem acarretado acidentes, por apresentar falhas, pois, em certos casos, não identifica o TAG de leitura (dispositivo fixado dentro do veículo) e, com isso, acaba que a cancela também não abre, “colocando motoristas em risco”, explica no documento do PL. 

Além disso, a retirada das cancelas eletrônicas dos pedágios teriam a finalidade de facilitar o fluxo de trânsito nas praças, pois os motoristas poderão passar pela praça sem aguardar a identificação do veículo. Isso porque o sistema de cobrança faz essa identificação instantânea. 

Pedágio sem cancela já existe?

Podemos dizer que não só existe pedágio sem cancela, como sem cabine. Trata-se do free flow, que foi inclusive autorizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). É importante lembrar que muitas concessionárias vêm adotando o sistema para cobrança da tarifa de pedágio.

Esse sistema faz o registro para pedágio com o veículo em movimento. Desse modo, o condutor pode passar pelo pórtico que faz a leitura da TAG ou da placa mantendo a velocidade da pista. Para saber mais sobre esse sistema, assista o vídeo do canal Trucão e Toco. 

Tramitação

O PL que propõe a retirada das cancelas dos pedágios de cobrança eletrônica será analisado por comissões da Câmara. Em seguida, vai para o Senado e, se aprovado sem alterações no texto, segue para sanção ou não da presidência da república. 

Tá Rodando em Brasília

Tá rodando em Brasília é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes, como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.

Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.

Por Jacqueline Maria da Silva com informações do Projeto de Lei 2335/23.

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