A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 24, uma redução de aproximadamente 4% no preço do litro do diesel e da gasolina nas refinarias. O preço médio do diesel passará a ser R$ 2,75 por litro, queda de R$ 0,11, enquanto o preço da gasolina vai a R$ 2,59, queda também de R$ 0,11. É a primeira redução no preço do diesel no ano, já a gasolina teve a sua segunda queda em 2021. Os novos valores passam a valer a partir de amanhã.
A redução no preço do diesel vem depois de vários aumentos consecutivos. O preço do diesel subiu cinco vezes e o da gasolina seis vezes somente este ano. O último aumento havia sido feito no início de março.
Em nota, a estatal disse que a sua política de reajuste do preço dos combustíveis segue a paridade com o mercado internacional e que tem “influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais”, de acordo com o site UOL.
O preço do diesel até chegar no consumidor sofre acréscimos de tributos federais, atualmente apenas a Cide, e estaduais, como é o caso do ICMS, além de custos para aquisição e mistura de biocombustíveis, margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.
Com a mudança feita hoje pela Petrobras, o diesel acumula alta de 36,14% desde o início do ano. Já a gasolina teve 40,76% de acréscimo.
Preço do diesel na bomba para o caminhoneiro
Na tentativa de conter os seguidos aumentos do diesel e pressionado pelos caminhoneiros para reduzir impostos à categoria, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, zerou os impostos federais do PIS e Cofins sobre o combustível. A medida começou a valer em março e vale temporariamente por dois meses.
Mas será que isso tem feito alguma diferença para o caminhoneiro na hora de abastecer? Esse foi um dos temas do Pé na Estrada do dia 21. É só apertar o play e conferir.
Para o Presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Gouveia, os sucessivos aumentos no preço do diesel mascaram o desconto dado pela isenção do PIS e Cofins sobre o combustível.
Desde a isenção desses impostos, a Petrobras aumentou o valor do diesel duas vezes, representando uma alta de 10,5%. Na prática, foi um aumento de R$ 0,28 nas refinarias, preço que equivale ao valor do PIS e Cofins, cerca de R$ 0,25 a R$ 0,30.
Além disso, Gouveia critica a falta de transparência do governo ao editar o decreto sobre a isenção dos impostos federais e explica que há muita confusão por parte dos caminhoneiros já que o PIS/Cofins do biodiesel, que faz parte da mistura do diesel, não foi zerado, por isso continua aparecendo nas notas fiscais na hora do abastecimento.
“Quando você compra um litro de diesel no posto, você não está comprando o litro de diesel A, mas sim o litro de diesel B, que é com a mistura dos 13% do biodiesel. E no biodiesel o governo não mexeu nos impostos. Ele mexeu nos impostos do diesel A, que é produzido pela Petrobras. Então foi o que eu disse: Você editou o decreto sem nenhum tipo de explicação para que a gente pudesse entender e o consumidor muito mais”, finaliza.
O ICMS, principal imposto que interfere no preço do diesel, também sofreu aumento em 18 estados e no Distrito Federal no dia 16 de março deste mês, segundo a CNN. Porém, segundo a reportagem, alguns estados não atualizaram esse valor. São eles: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco.
Esse imposto estadual é cobrado sobre um preço de referência determinado pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Segundo os estados, o cálculo do preço é feito com base em uma pesquisa do valor de venda nos postos. A partir dessa lógica, a oscilação do ICMS sobre o diesel é uma resposta às flutuações do mercado.
A forma como é cobrado o ICMS, sem um valor fixo, é criticado por Bolsonaro e é motivo de conflito entre ele e governadores.
Em fevereiro deste ano, o presidente editou um decreto que prevê mostrar detalhadamente ao consumidor os valores que compõem o preço final dos combustíveis. Segundo ele, quando é emitida a nota fiscal, ela dá a entender que somente o governo federal cobra impostos sobre o diesel. A medida passa valer a partir desta quinta-feira.
Por Wellington Nascimento
