Postos de gasolina serão obrigados a informar a composição do preço do combustível aos consumidores. A decisão veio pelo decreto nº10.634, editado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado nessa terça-feira, 23, no Diário Oficial da União. O decreto entrará em vigor em 30 dias a partir da data da publicação.
O valor cobrado por combustíveis na bomba, deve ser mostrado em painel e em local visível, constando:
- O valor médio regional do combustível no produtor ou no importador;
- O preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto;
- O valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, “a medida prevê mais clareza dos elementos que resultam no preço final e dará noção sobre o real motivo na variação de preços”.
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Além da composição do preço do combustível ser mostrada no painel, o decreto exige que os postos informem aos consumidores sobre descontos vinculados a programas de fidelização, exibindo o preço real, o promocional e o valor de desconto.
As informações são do portal G1.
Preço do combustível e pressão dos caminhoneiros
O aumento do preço dos combustíveis na última quinta-feira, 18, pela Petrobras, irritou setores do transporte, principalmente caminhoneiros autônomos, e fez com que algumas associações cobrassem Jair Bolsonaro para reduzir impostos à categoria. Logo após o anúncio feito pela estatal, Bolsonaro disse que iria zerar temporariamente o imposto federal sobre o diesel pelos próximos dois meses.
No dia seguinte, após criticar mais um aumento, Bolsonaro decidiu trocar o comando da Petrobras. O presidente indicou um militar, o general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, para assumir o posto de presidente da estatal ocupado atualmente por Roberto Castello Branco. Bolsonaro nega que a ação seja uma interferência, de acordo com o site UOL.
Para que a troca seja feita, é preciso que o Conselho de Administração da Petrobras, que contém 11 membros, aprove a mudança. Enquanto isso, a atual diretoria da Petrobras segue trabalhando até o dia 20 de março, data do fim do mandato.
Nessa terça-feira, Bolsonaro editou um decreto que prevê mostrar detalhadamente ao consumidor os valores que compõem o preço final dos combustíveis. No início do mês, o presidente já havia reclamado da ausência de informação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) à população.
Segundo ele, quando é emitida a nota fiscal, ela dá a entender que somente o governo federal cobra impostos sobre o diesel. O ICMS é o imposto estadual que afeta o preço do diesel, e o projeto de lei apresentado por Bolsonaro, que propõe alterar a forma como o ICMS é cobrado, virou motivo de conflito entre presidente e governadores.
Segundo dados da CNN, 24% do preço do diesel é imposto, em que aproximadamente 10% são de impostos federais e 14%, na média nacional, são dos estados.
O preço do óleo diesel é uma das principais reclamações de caminhoneiros que ameaçam fazer uma paralisação nacional. A categoria foi uma importante base eleitoral para Bolsonaro na eleição de 2018.
Por Wellington Nascimento