Nesse sábado, 10, passou a valer o novo preço do litro do diesel nas refinarias. O preço médio do diesel passará a custar R$ 2,66 por litro, uma queda de R$ 0,08, equivalente a 3,27%. O preço da gasolina não sofreu alteração, permanecendo R$ 2,59 o litro. Essa é a segunda vez que a Petrobras reduz o preço do diesel no ano. A primeira foi no final de março.

Com a mudança feita pela estatal, o diesel acumula alta de 31,68% desde o início do ano. Já a gasolina, continua com 40,76% de acréscimo no mesmo período.

Antes de anunciar as duas reduções em sequência, o preço do diesel já tinha aumentado cinco vezes somente em 2021. O último aumento havia sido feito também em março.

O preço do diesel até chegar no consumidor sofre acréscimos de tributos federais, atualmente apenas a Cide, e estaduais, como é o caso do ICMS, além de custos para aquisição e mistura de biocombustíveis, margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Preço do diesel na bomba para o caminhoneiro

Na tentativa de conter os seguidos aumentos do diesel e pressionado pelos caminhoneiros para reduzir impostos à categoria, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, zerou os impostos federais do PIS e Cofins sobre o combustível. A medida começou a valer em março e vale temporariamente por dois meses.

Mas será que isso tem feito alguma diferença para o caminhoneiro na hora de abastecer? Esse foi um dos temas do Pé na Estrada do dia 21 de março. É só apertar o play e conferir.

Para o Presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Gouveia, os sucessivos aumentos no preço do diesel mascaram o desconto dado pela isenção do PIS e Cofins sobre o combustível.

Desde a isenção desses impostos, a Petrobras aumentou o valor do diesel duas vezes, representando uma alta de 10,5%. Na prática, foi um aumento de R$ 0,28 nas refinarias, preço que equivale ao valor do PIS e Cofins, cerca de R$ 0,25 a R$ 0,30. 

Além disso, Gouveia critica a falta de transparência do governo ao editar o decreto sobre a isenção dos impostos federais e explica que há muita confusão por parte dos caminhoneiros já que o PIS/Cofins do biodiesel, que faz parte da mistura do diesel, não foi zerado, por isso continua aparecendo nas notas fiscais na hora do abastecimento.

“Quando você compra um litro de diesel no posto, você não está comprando o litro de diesel A, mas sim o litro de diesel B, que é com a mistura dos 13% do biodiesel. E no biodiesel o governo não mexeu nos impostos. Ele mexeu nos impostos do diesel A, que é produzido pela Petrobras. Então foi o que eu disse: Você editou o decreto sem nenhum tipo de explicação para que a gente pudesse entender e o consumidor muito mais”, finaliza.

O ICMS, principal imposto que interfere no preço do diesel, também sofreu aumento em 18 estados e no Distrito Federal em março deste ano, segundo a CNN. Porém, segundo a reportagem, alguns estados não atualizaram esse valor. São eles: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco. 

Esse imposto estadual é cobrado sobre um preço de referência determinado pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Segundo os estados, o cálculo do preço é feito com base em uma pesquisa do valor de venda nos postos. A partir dessa lógica, a oscilação do ICMS sobre o diesel é uma resposta às flutuações do mercado.

A forma como é cobrado o ICMS, sem um valor fixo, é criticada por Bolsonaro e é motivo de conflito entre ele e governadores.

Em fevereiro deste ano, o presidente editou um decreto que prevê mostrar detalhadamente ao consumidor os valores que compõem o preço final dos combustíveis. Segundo ele, quando é emitida a nota fiscal, ela dá a entender que somente o governo federal cobra impostos sobre o diesel. A medida passou a valer a partir do dia 25 do mês passado.

Por Wellington Nascimento

Wellington Nascimento