Vem sendo discutido na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1242/23, que busca instituir um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos para pagamento do IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo.
O que diz o texto?
Segundo o texto, o Pronat (Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo) disponibilizará uma linha de crédito no valor de R$ 80 mil a R$ 160 mil para motoristas que possuam até três caminhões. Essa linha de crédito terá juros anuais de 5,5%, com um período de carência de 12 meses antes do início dos pagamentos e um prazo máximo de 48 meses para quitar o empréstimo. A fonte de recursos para essa linha de crédito será o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O autor da proposta é o deputado Zé Trovão (PL-SC). O parlamentar afirma que o Pronat visa contribuir com a categoria: “O transporte rodoviário de cargas é uma atividade essencial para o País, e os caminhoneiros autônomos são peças fundamentais neste setor”.
Tramitação
No momento, o projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por todas as comissões, o texto seguirá para votação no Senado Federal e, caso seja aceito pelos senadores, será encaminhado à presidência da república para receber sanção ou veto.
Caminhoneiro autônomo explica por que não quer ser agregado
Em mais um episódio do Papo de Boleia, o repórter Jaime Alves traz uma entrevista com um motorista autônomo que faz críticas ao sistema de agregamento. Segundo o caminhoneiro, os melhores fretes e condições ficam sempre com os caminhões próprios das transportadoras, enquanto que os agregados pegam fretes menos interessantes.
Demonstrando estar bem insatisfeito, o entrevistado explica que frete curto, pouco peso e rápido, seriam os “filés”. Mas para o agregado só sobre mesmo o osso, longa distância, muito peso, rodovias ruins, etc.
Clique no player abaixo e ouça a entrevista:
Tá Rodando em Brasília
Tá rodando em Brasília é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes, como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
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Por Daniel Santana com informações da Agência Câmara de Notícias