O Pé na Estrada percebeu que ainda há muitas dúvidas sobre CNH entre os motoristas e, por isso, decidiu fazer uma série sobre as letras e siglas que aparecem na habilitação. A letra A, por exemplo, pode aparecer tanto no campo relacionado a categoria quanto no de Observações. É disso que você vai ler a seguir, o tema desta primeira matéria da série.
O campo Observações da Carteira Nacional de Habilitação contém informações sobre o condutor ou sobre o veículo, com foco na fiscalização e na segurança do trânsito. No campo, é possível encontrar restrições médicas, adaptações necessárias e informações específicas sobre a atividade do motorista, como o “EAR” (Exerce Atividade Remunerada).
A letra A que aparece na sua CNH
Antigamente, o campo Observações trazia especificações de cursos, como o MOPP e o de Transporte de Passageiros. Desde 2021, isso deixou de ser obrigatório, ficando essas informações apenas no sistema do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).
Hoje, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que determina o leiaute e os requisitos de segurança da CNH é a 850/2021. A norma estabelece que, dentro do campo de Observações, devem constar as restrições médicas e a informação sobre o exercício de atividade remunerada. Todos os formatos são padronizados e abreviados.
É o caso da letra A, onde ela aparece em algumas CNHs, além do EAR, frequentemente visto nas habilitações de motoristas que trabalham com transporte de cargas, refeições ou passageiros.
Se a letra A estiver no campo Observações, significa que o uso de lentes corretivas é obrigatório para o motorista. Quem determina essa necessidade é o médico credenciado pelo DETRAN, no momento da obtenção da CNH, ou na renovação. O exame médico realizado na renovação da habilitação também pode definir a validade da carteira conforme a condição da visão do condutor.
A jornalista Jaqueline Maria relatou ter sido alvo de uma situação inusitada ao receber permissão para dirigir por apenas um ano ao renovar sua CNH. Ela não usava óculos e havia passado por um oftalmologista particular, que atestou que sua visão estava normal. Porém, ao realizar o exame médico no DETRAN, o especialista reduziu o prazo de validade de sua habilitação e ainda recomendou que ela procurasse acompanhamento médico.
A história completa pode ser conferida neste link: O dia em que o DETRAN resolveu que eu não enxergava.
E se eu for pego sem óculos na blitz?
Se você já usa óculos e o médico do DETRAN determinou que o uso é indispensável para dirigir, conduzir o veículo sem as lentes corretivas pode resultar em uma multa gravíssima.
A regra está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Art. 162, inciso VI, que estabelece multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e medida administrativa.
Art. 162. Dirigir veículo:
VI – sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir:
Infração – gravíssima
Penalidade – multa
Medida administrativa – retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado.
Veja também: O que significa o “D” que aparece na sua CNH?
Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.
Renovei a minha cnh recente aos 55 anos com 28 anos de estrada . Não tenho dificuldades de encheria de longe. Mas para ler letras minúscula como as das notas fiscais de hoje sim .e recebi uma destas letra A . Um absurdo pois a onde nas estradas tem placas com uma letra tão pequena ? ??? .
E quem usa lentes de contato, como fica perante uma abordagem, visto que não tem como tirar as lentes de contato para apresentar a autoridade de trânsito, por ser anti higiênico.
Concordo com você, Clesio. É o meu caso também. E, acredito que seja o caso de muitos outros.
E’ pais procura se organizar, mas, a Câmara dos deputados tem que ser extinta, reduzir DRASTICAMENTE o número de elementos, para que possam trabalhar honestamente! Veja agora (que NÃO PRECISA mais) vão TROCAR as cédulas de dinheiro, PRA QUE (alguma vantagem em espécie) CONTA PRA MIM quando foi a última vez que vc viu uma nota de 100 , 200? E’ tudo PIX ou DÉBITO. Parem com isto, todo mundo querendo ganhar enquanto pode?
A banana está comendo o macaco .. não seria mais viável escrever que precisa dos óculos? Codificar leis é pra leigo sentar na graxa.
Tem coisas que nao concordo, pois nos exames de vista, colocam umas letras muito minúsculas,o que nao ocorre nas estradas ou vias urbanas, com as placas. Deveriam atentar para esses detalhes.
Fui renovar a minha abilitacao ,a Dra colocou um “A”Assim sendo uso óculo para ler a Bíblia, Mas dirigindo ,a 5,10,20,50,100,260,500 ,metros ,Eu enxergo ,Até uma formiga,uma lagartixa,um Rato,um Gato,um cachorro,uma criança, um pessoa adulta, um objeto no.Asfalto,ou na estrada de terra gostaria muito, que isso fosse corrigido pelos médicos (a) no Exame de vista para não. Acontecer mais isso,muito grato pela a valiosa atenção, de vcs que postaram essa relevante notícia, e tbm.,o Detran do Rio de.janeiro.rj .
Vc precisa sim dos óculos, o médico viu que vc coloca a vírgula e não da o ESPAÇO obrigatório, isto significa que vc não esta enchergando bem.
O exame é de visão ou prova de português seu idiota .
Parece que os Detrans estão preocupados se o habilitado consegue acessar as redes sociais em seus celulares, pois enxergar um mosquito não é a mesma coisa que enxergar um gato, cachorro ou cidadão e, não é obrigatório ler toda a poluição visual da cidade, isso é arrogância de quem comete o abuso.
Visão monocular agora da direito a comprar carro com desconto de deficiente. Meu caso era visão monocular, agora retiraram a observação. Me curaram na canetada. KKkkknao vou atrás mas vai ter gente querendo ter visão monocular…
Bom dia
No meu caso eu usava óculos. Porém. Fiz cirurgia e não necessito mais de óculos
E nesses casos o que deve ser feito ?