quinta-feira, junho 20, 2024

RNTRC ou ANTT? Afinal, qual o nome do registro do caminhoneiro?

É comum ouvir os caminhoneiros se referirem ao termo “ANTT” ao falarem sobre o registro da profissão. Por vezes, essas quatro letras estão presentes no adesivo colado no caminhão, assim como uma outra sigla menos conhecida: RNTRC. Mas, afinal, qual é a diferença entre as duas palavras e qual delas representa o verdadeiro nome do registro do caminhoneiro?

ANTT ou RNTRC?

ANTT é a abreviação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, um órgão regulador responsável por regular e fiscalizar o transporte terrestre no Brasil. Já RNTRC significa Registro Nacional de Transportadores de Carga. Essa sigla se refere ao cadastro obrigatório dos transportadores de carga realizado junto à ANTT. O RNTRC é o documento que comprova a regularidade e autoriza o transporte de cargas.

Portanto, aparentemente, o RNTRC é o documento em si, como o próprio nome sugere. No entanto, vale ressaltar que muitas vezes ambas as siglas estão presentes no documento do caminhoneiro e no adesivo do caminhão, uma vez que a ANTT é a instituição responsável pelo registro e fiscalização dos transportadores de carga.

E por que as duas siglas aparecem no caminhão?

As duas siglas estão presentes porque o RNTRC é emitido pela ANTT, órgão governamental responsável pelo cadastro e gerenciamento dos dados dos caminhoneiros. Essa instituição foi criada em 2001 por meio da Lei 10.233. Além disso, a ANTT também fiscaliza, estabelece e monitora contratos de concessão de rodovias federais, realiza alterações em pedágios, ajusta a tabela de frete e desempenha outras ações relacionadas ao transporte rodoviário e urbano de cargas e passageiros.

Não é possível determinar quando essa confusão de siglas começou, mas não há certo ou errado. O importante é ter em mente que, ao buscar informações sobre o assunto, é necessário utilizar a sigla RNTRC. O “Pé Na Estrada” elaborou uma matéria abrangente sobre esse tema, basta clicar no link abaixo para acessá-la.

Guia do RNTRC digital: Saiba tudo sobre o cadastro online do transportador

Jacqueline Maria da Silva 

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