Os motoristas que estão na estrada todos os dias têm muito mais chances de se envolverem em um sinistro de trânsito. Pensando nisso, a Polícia Rodoviária Federal atualizou seu sistema para a comunicação de sinistro de trânsito online sem vítimas. 

O Sistema de Comunicação de Sinistro de Trânsito (CST) foi renovado com um novo nome no segundo semestre deste ano, antes o sistema era conhecido como E-DAT (Declaração de Acidentes de Trânsito). Agora, é possível comunicar a polícia de forma simples e online. 

Como comunicar um sinistro de trânsito à PRF?

O registro pode ser realizado pelos próprios usuários envolvidos, direta ou indiretamente, em sinistros de trânsito em rodovia federal. Nesse caso, os requisitos são:

• Não haver pessoas lesionadas;
• Não haver incêndio em pelo menos um terço de algum dos veículos envolvidos;
• Não ter vazamento ou derramamento de produto perigoso, avaria nas embalagens dos produtos perigosos fracionados ou com dano no equipamento de transporte de produto perigoso a granel.

O sistema só vale para ocorrências que não tem emergências ou perigo. O documento serve também para que os envolvidos declarem os danos materiais, obtendo um registro com validade legal para fins de seguro e processos judiciais. Ele substitui o boletim de ocorrência presencial para acidentes simples e sem vítimas.

A recomendação também é que o comunicante esteja em posse das documentações de identificação das pessoas e dos veículos envolvidos, bem como fotografias que comprovem os danos decorrentes do sinistro.

A prestação de serviço da PRF será de até 5 dia(s) útil(eis), com um serviço gratuito para o cidadão.

As unidades da PRF estão espalhadas pelo Brasil inteiro, veja aqui quais estão disponíveis. 

Segundo os princípios expressos na lei nº 13.460/17, o usuário deve receber um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

• Urbanidade;
• Respeito;
• Acessibilidade;
• Cortesia;
• Presunção da boa-fé do usuário;
• Igualdade;
• Eficiência;
• Segurança; e
• Ética

Já o usuário de serviço público, segundo essa lei, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, tem atendimento prioritário conforme a lei 10.048/2000. 

A comunicação do sinistro de trânsito pode ser feita por aqui. 

Anuário da Polícia Rodoviária Federal 2024

Conforme os números do Anuário 2024 da Polícia Rodoviária Federal, foram registrados no ano passado 73.156 sinistros de trânsito nas rodovias federais.

Esses eventos resultaram em 84.526 pessoas feridas e 6.160 fatalidades. O número de fatalidades é superior ao do ano retrasado (5.627) e o de feridos também (78.463).

Entre os estados mais violentos, por ordem decrescente, estão: Minas Gerais, com 11.756 feridos e 794 mortes, Bahia (5.352 feridos e 619 óbitos) e Paraná (8.456 feridos e 607 mortes).

Houve um aumento substancial no total de infrações de trânsito registradas pela PRF nos últimos anos: 4.133.709 em 2022, 5.830.308 em 2023, e 9.483.949 em 2024.

Veja também: Lei Seca faz 17 anos e PRF ainda autua um a cada 10 minutos

Thaís Corrêa

Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.