Dando continuidade à série sobre as letras e siglas que aparecem na habilitação, a letra B é uma das principais dúvidas dos motoristas. Ela pode aparecer tanto no campo relativo à categoria, que significa a permissão para dirigir carros de até 3.500 kg, como no campo Observações, que é o tema desta matéria.
No caso da categoria, a letra B, como é comumente encontrada nas carteiras, aparece ao lado direito do campo ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Essa categoria autoriza a condução da maioria dos carros de passeio, não sendo considerada uma habilitação profissional.
No entanto, quando a letra B está no campo Observações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ela indica uma condição do condutor ou uma informação específica sobre o veículo. Nesse campo, também podem constar restrições médicas, adaptações necessárias e informações sobre a atividade do motorista, como o “EAR” (Exerce Atividade Remunerada), muito comum em CNHs profissionais e também em algumas não profissionais.
A letra B que aparece na sua CNH
Como o Pé na Estrada já mostrou em outras matérias, o campo Observações passou por mudanças nos últimos anos. Desde 2021, deixaram de constar na CNH informações como o MOPP e a especialização para transporte de passageiros.
Com isso, a Resolução n.º 850/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) determinou novos leiautes e requisitos de segurança para o documento. A norma estabeleceu que, no campo Observações, devem constar apenas as restrições médicas e a informação sobre o exercício de atividade remunerada. Todos os registros seguem formatos padronizados e abreviados.
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É nesse contexto que aparece a letra B no campo Observações, indicando a obrigatoriedade do uso de prótese auditiva. Isso significa que o motorista só pode dirigir utilizando o aparelho, de forma a garantir sua capacidade de audição e a segurança no trânsito, conforme determinação médica no exame de renovação da CNH.
É comum que o médico credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realize uma entrevista sobre o estado de saúde do condutor e, se necessário, solicite exames complementares para definir as observações da CNH. Durante o exame de aptidão física e mental, com base em uma audiometria, se a perda auditiva — mesmo com o uso de aparelhos — não atingir o limiar de 40 dB (decibéis) nas frequências consideradas importantes (500, 1.000 e 2.000 Hz), ou se houver problemas vestibulares, a CNH pode receber a anotação “B” (uso obrigatório de prótese auditiva).
O Pé na Estrada já recebeu relatos de condutores que desconheciam o significado de algumas letras nas observações da CNH ou até discordavam do diagnóstico do Detran. Foi o caso de uma jornalista que teve o prazo de renovação reduzido de 10 para 1 ano, após o médico apontar dificuldades de visão, embora ela sequer utilizasse óculos.
Nesse caso, a condutora descobriu que tinha direito a realizar até três testes de contraprova, mas teria que arcar com o custo de cada um. Como o valor não compensaria, ela optou por aguardar a próxima renovação.
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E se eu for pego sem prótese auditiva em uma blitz?
Em uma blitz, o agente de trânsito solicita normalmente a CNH para verificar informações como validade, categoria e as condições exigidas para condução do veículo. Nesse caso, ser flagrado dirigindo sem a prótese auditiva, quando há a letra B no campo Observações, configura infração gravíssima.
A penalidade está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 162, inciso VI, que estabelece multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e medida administrativa.
Art. 162. Dirigir veículo:
VI – sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir:
- Infração – gravíssima
- Penalidade – multa
- Medida administrativa – retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.