quarta-feira, janeiro 29, 2025

TAG não deverá ser cobrada de quem usa o Vale-Pedágio Eletrônico

NotíciasTAG não deverá ser cobrada de quem usa o Vale-Pedágio Eletrônico

Na última semana, o Pé na Estrada fez uma matéria sobre as dificuldades que os motoristas estão enfrentando para usar o Vale-Pedágio Eletrônico. 

Entretanto, os estradeiros trazem outra questão sobre o assunto, a cobrança da TAG para quem recebe o Vale-Pedágio Obrigatório.

O Pé na Estrada já recebeu relatos de caminhoneiros autônomos que não concordam que tenham que adquirir e pagar pela manutenção do dispositivo eletrônico para receber o VPO. 

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) fez o pedido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que as empresas, fornecedoras de TAG, disponibilize um serviço diferente para esses motoristas.

 

TAG sem custos para quem recebe o VPO

O Ofício Circular n.º117/2025 diz que as Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO) não cobre do transportador as taxas para usar a TAG, tanto a taxa de aquisição como dos meios necessários para sua utilização. 

O documento esclarece que o Vale-Pedágio é um benefício garantido aos transportadores. Também é previsto que as condições de repasse do valor das tarifas serão estabelecidas de comum acordo entre as concessionárias de rodovias e as empresas fornecedoras.

Além disso, o ofício diz que isso não significa isenção de mensalidade. Uma vez que o transportador pode contratar o serviço de arrecadação automática de pedágio (quando utilizada a tag fora de uma operação de transporte). Nesses casos pode ocorrer a cobrança de mensalidade.

Se o transportador optar por receber serviços adicionais através da TAG, com taxa de mensalidade e, ficar inadimplente com a empresa, a fornecedora não poderá cortar o recebimento do VPO devido à negativação de crédito.

 

Quando isso irá valer?

A ANTT assinou o documento em 14 de janeiro. Segundo a Agência, estão sendo feitas reuniões com as fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório. Contudo, os encontros são para esclarecer dúvidas e orientá-las a ajustar os produtos a fim de que disponibilizem opções de tag sem custo ao transportador, quando utilizadas somente para o VPO.

As novas diretrizes serão refletidas na Resolução 6.024 de 2023. Essa também estabelecem as regras para o Vale-Pedágio Eletrônico que começou a valer no primeiro dia deste ano. 

A Resolução desabilita os modelos de cartão e cupom para o pagamento do VPO. Com isso, as TAGs, dispositivo eletrônico, começam a fazer a função do pagamento.

Fique de olho aqui no Pé na Estrada para saber mais informações dos avanços das TAGs sem cobranças para os motoristas que usam o Vale-Pedágio. 

 

Veja também: Motoristas relatam dificuldades para usar o Vale-Pedágio Eletrônico

Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.

2 COMENTÁRIOS

  1. Eu desacordo por que toda a vez eu tô tendo que pagar pedágio mesmo depois de ter encerrado a viagem e dado baixa no manifesto
    Passo suspenso e dizem que não foi dado baixa no sistema
    E agora quem vai pagar a conta
    Foi a brecha que o governo achou de pegar mais dinheiro
    Eu mesmo optei em pagar em dinheiro só a assim vejo como estão

  2. Vale pedagio em tag, veio só atrapalhar a viagem, além.das transportadoras desconta-lo do frete, mesmo tendo o crédito as operadoras querm que vc pague o pedagio, e futuramente quando vc passar na rota outra vez aí descontado, fica a pergunta como vão descontar futuramente se todo frete vai ser colocado o vale pedagio no tag???? Isso virou foi meio deles receberem duas vezes e se não pagar vc fica bloqueado e as próximas cargas o Pedágio não cai, enquanto vc nao paga, mesmo enviando todos documentos comprovando o crédito eles falam que não podem fazer nada.

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