Na entrevista com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, concedida ao Pé na Estrada esta semana, o executivo afirmou que o governo vai entregar 41 pontos de parada e descanso com atendimento médico em 2026. O tema já havia sido mencionado no pronunciamento sobre o Move Brasil 2, com referência à insegurança enfrentada pelos motoristas nas paradas.
“Isso nós fizemos obrigando, em todas as concessões de estradas, que as empresas construam pontos de descanso, para que os caminhoneiros não fiquem parados perto de postos de gasolina, nem sempre com segurança, nem sempre podendo dormir à noite com tranquilidade, porque, enquanto estão dormindo, estão roubando o carro de vocês ou mesmo colocando suas vidas em risco. Esse é o dado pelo qual tomamos essa decisão de todas as concessões terem pontos de descanso”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o pronunciamento do Move Brasil 2.
No começo do ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a implantação de 23 novos PPDs, sendo cinco com entrega prevista para 2026 e 18 para 2027. No entanto, o governo identificou a necessidade de ampliar esse número. Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), atualmente há oito PPDs em operação e 43 pontos certificados pelo Ministério dos Transportes como locais de apoio em postos de combustíveis.
PPDs estão previstos na Lei do Caminhoneiro
Os Pontos de Parada e Descanso (PPDs) são estruturas implantadas ao longo das rodovias com o objetivo de oferecer descanso seguro, adequado e gratuito aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros. A iniciativa contribui para a redução da fadiga, a preservação da saúde e o aumento da segurança viária.
A medida atende às diretrizes da Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Caminhoneiro, que estabelece regras sobre jornada de trabalho, tempo de direção e períodos obrigatórios de descanso.
Nas rodovias federais concedidas, os PPDs são implantados pelas concessionárias como parte das obrigações contratuais, sob fiscalização da ANTT, seguindo padrões técnicos e com funcionamento contínuo.
Estrutura de um Ponto de Parada e Descanso
Os PPDs devem contar com infraestrutura adequada ao repouso dos motoristas. Nas estruturas incluem: banheiros em condições sanitárias apropriadas, áreas para alimentação, espaços de descanso, estacionamento seguro e iluminação adequada.
Além disso, as estruturas devem atender a critérios técnicos definidos em norma, com destaque para:
- Segurança: sistema de vigilância e segurança privada, com acesso gratuito aos usuários;
- Disponibilidade: funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana;
- Qualidade: atendimento às normas vigentes de pavimentação e edificações, considerando o porte dos veículos e a demanda prevista.
Esses requisitos também contribuem para a organização do tráfego, evitando paradas irregulares em acostamentos e áreas não autorizadas.
Segundo o governo, os novos PPDs também contarão com atendimento médico, o que é inédito — com a inclusão de ambulatórios nessas estruturas.
PPDs entregues e em funcionamento
Atualmente, oito Pontos de Parada e Descanso. Eles integram as obrigações contratuais das concessões rodoviárias federais que já foram entregues e que estão em operação nos seguintes trechos:
- BR-101/SC, km 219,85 – Palhoça (Autopista Litoral Sul);
- BR-153/GO, km 211 – Uruaçu, e BR-153/TO, km 801 – Talismã (Ecovias do Araguaia);
- BR-116/RJ, km 209,80 – Seropédica, e BR-116/MG, km 513,60 – Caratinga (Ecovias Rio Minas);
- BR-116/SP, km 95 – Pindamonhangaba, e BR-116/RJ, km 319,6 – Itatiaia (RioSP);
- BR-163/PA, km 59 – Novo Progresso (Via Brasil).
No portal da ANTT, é possível consultar a lista de PPDs certificados. O órgão também fornece o mapa com a distribuição geográfica dos pontos e um painel interativo com informações sobre os serviços disponíveis, abrangendo tanto rodovias concedidas quanto rodovias federais sob gestão pública. As informações auxiliam motoristas e empresas de transporte no planejamento de viagens mais seguras e regulares.
Veja também: Governo apresenta projeto para abastecimento com gás natural em PPDs
Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.