O Move Brasil 2, programa do Governo Federal destinado a apoiar a renovação da frota de caminhões, foi reformulado e ampliou a participação de bancos no apoio ao caminhoneiro autônomo, como o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

O governo decidiu dar continuidade ao programa, agora com orçamento de R$ 21,2 bilhões. O mesmo objetivo de aquecer a indústria de pesados, formentar uma renovação mais efetiva e buscar formas de ampliar o acesso ao crédito pelos autônomos, que tiveram pouca participação na fase anterior. O volume de recursos reservado exclusivamente a esses profissionais será de R$ 2 bilhões.

Além de ampliar o crédito oriundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — sendo R$ 14,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 6,7 bilhões em recursos adicionais do banco —, o programa passa a contar com financiamento para implementos rodoviários e ônibus.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, concedeu entrevista nesta madrugada no Programa Pé na Estrada exibido na Rádio Massa, aos jornalistas Pedro Trucão e Paula Toco, para esclarecer dúvidas dos caminhoneiros e explicar como o governo pretende alcançar os autônomos nesta nova etapa do Move Brasil.

Move Brasil reduz juros e amplia atuação de bancos públicos

O Move Brasil 1 foi um sucesso: os R$ 9 bilhões abertos a qualquer transportador se esgotaram em menos de 90 dias. Empresários do setor e grandes frotistas conseguiram comprar veículos novos a juros mais baixos, conforme previsto pelo programa para aquecer a indústria de caminhões.

No entanto, outro objetivo do programa — estabelecido pela Medida Provisória nº 1.328, de apoiar a renovação de frota por quem realmente precisa — não foi alcançado. O recurso de R$ 1 bilhão reservado aos autônomos teve baixa adesão, com cerca de R$ 200 mil efetivamente utilizados.

Agora, além dos bancos tradicionais e das montadoras — principais interessadas na venda de caminhões novos —, o Governo passa a impulsionar a entrada de bancos públicos como o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF), que irão avaliar financiamentos e ampliar a oferta de crédito.

Retirada de IOF é possibilidade no Move Brasil 2

Para os autônomos, os juros ficam ainda mais baixos do que na fase anterior: caíram de 14,9% ao ano para 12,4%. Caso o profissional opte por descartar o caminhão antigo, a taxa pode cair para 11,3% ao ano. A medida busca compensar o cenário de juros elevados, com a taxa Selic em 14,5% ao ano neste início de maio.

A entrega do veículo antigo segue as mesmas regras do Move Brasil 1. O caminhoneiro não é obrigado a realizar a entrega, mas, caso opte por isso, deverá seguir os procedimentos do órgão de trânsito. Ou seja, tirar o caminhão de circulação e apresentar, em até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e a nota fiscal de entrada na desmontadora.

Além do acesso ao financiamento nos principais bancos — inclusive naqueles em que os caminhoneiros já são correntistas —, os profissionais apontam preocupação com o valor das parcelas. Como o Move Brasil 2 também inclui o financiamento de veículos seminovos, uma das sugestões é a retirada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nessas operações. O vice-presidente afirmou que avaliará a possibilidade.

Outra mudança importante é a ampliação do prazo de pagamento. Nesta nova etapa, o prazo máximo passa de cinco para até 10 anos, com carência estendida de seis para 12 meses.

Governo deve publicar MP do Move Brasil 2 nos próximos dias

O Diário Oficial da União ainda não publicou a Medida Provisória do Move Brasil 2. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a publicação deve ocorrer nos próximos dias.

O novo programa mantém as regras anteriores. Isso quer dizer que, continua valendo para veículos de carga a partir de 3,5 toneladas, fabricados a partir de 2012, de fabricação nacional e que atendam à fase de emissões P7 do Proconve (equivalente ao Euro 5).

O valor máximo financiável por beneficiário continua em até R$ 50 milhões. Já os autônomos organizados em cooperativas e pequenos empreendedores, como o MEI Caminhoneiro, terão acesso ampliado ao crédito nesta nova etapa, com R$ 2 bilhões. Os demais recursos, cerca de R$ 19,2 bilhões, seguem disponíveis para transportadores em geral.

Após a publicação da MP, é comum que o crédito leve alguns dias para estar disponível nos bancos. Segundo Alckmin, a proposta é tornar o programa permanente, como o do Renovar, voltado à retirada de veículos antigos de circulação com condições melhores para a compra de novos.

Veja também: Move Brasil está em vigor: Tire suas dúvidas sobre o Programa de Renovação de Frota

Thaís Corrêa

Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.