A ameaça de greve dos caminhoneiros voltou a ganhar força caso o Senado Federal não vote a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que deve caducar em 16 de julho. Se perder a validade, deixam de vigorar medidas que reforçam as garantias do pagamento do piso mínimo do frete rodoviário. O tema voltou ao debate nesta semana após declarações do presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão.

Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está adiando a votação da MP do Frete, já aprovada pela Câmara dos Deputados. A pauta gera interesses de setores do agronegócio e da indústria para que a medida não seja mantida, sob o argumento de que o piso mínimo do frete eleva os custos do transporte e pressiona os preços.

Caminhoneiros podem parar se a MP do Frete não for votada

O Governo editou a MP 1.343 para evitar uma paralisação dos caminhoneiros no início do ano, quando a escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã elevou o preço do diesel. Além dessa preocupação imediata, a medida também atendeu reivindicações antigas da categoria, como o fortalecimento da fiscalização da tabela do frete mínimo, prevista em lei desde 2018, mas que os transportadores consideravam insuficientemente aplicada.

Além da MP do Frete, o governo adotou outras medidas para conter a alta do diesel e evitar que a greve dos caminhoneiros se concretizasse.

Uma das principais conquistas que os caminhoneiros não querem perder é o bloqueio da geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) quando o valor negociado estiver abaixo do piso mínimo do frete. A medida também prevê multas de até R$ 10 milhões para transportadoras que descumprirem a tabela do frete mínimo. Além do cancelamento do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC).

“A medida traz segurança para nossa categoria, dá autonomia para a ANTT fazer a fiscalização para que a gente possa trabalhar com tranquilidade. Ela estabelece uma planilha de custo mínimo para acabar com o frete de retorno, trata da questão do INSS, acaba com a multa nas balanças referente à equalização de eixos e dá autonomia para a ANTT fazer essa equalização, porque muitos transportadores estão sem trabalhar”, afirma Chorão.

O presidente da Abrava afirma ainda que, se o Senado não votar a MP, o presidente da Casa terá de “segurar uma greve”. Uma paralisação pode afetar diversos setores da economia e provocar desabastecimento, já que o transporte rodoviário movimenta cerca de 60% das cargas no Brasil.

Outros setores influenciam o debate

Setores do agronegócio e da indústria já se manifestaram contrários às medidas adotadas pelo governo para reforçar o cumprimento da tabela do frete mínimo. Algumas empresas já conseguiram na Justiça suspender multas aplicadas pela ANTT por descumprimento da regra.

Em abril, a Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar a duas empresas para suspender multas e autos de infração aplicados pela ANTT.

A advogada Fran Curse afirmou ao Pé na Estrada que esse cenário já era esperado. Uma vez que, desde a criação da tabela do frete, em 2018, a Justiça vem acolhendo ações de empresas que questionam sua constitucionalidade.

A decisão beneficiou a Bombril, fabricante de produtos de limpeza, e a transportadora BB Logística. O juiz Carlos Alberto Loverra, da 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, entendeu que “o perigo de dano é grave e atual, demonstrando que as autoras acumulam 247 autuações geradas pelo sistema automatizado desde outubro de 2025, totalizando passivo superior a R$ 129 mil”.

O magistrado acrescentou que a MP editada em março deste ano agravou ainda mais o quadro. Segundo a decisão, os danos decorrentes como paralisação de operações logísticas, impedimento de emissão de documentos fiscais e eventual cancelamento do registro de transporte, são de difícil ou impossível reversão posterior.

Enquanto isso, a MP 1.343 aguarda votação no Plenário do Senado desde 30 de junho. Como a medida tramita em regime de urgência, o Senado precisa aprová-la até 16 de julho para evitar que ela perca a validade. Se os senadores alterarem o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta precisará retornar aos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

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Thaís Corrêa

Filha de caminhoneiro, formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.