O Governo do Brasil anunciou, nesta terça-feira (30/6), o início da retirada gradual das medidas adotadas para amortecer o impacto da alta dos combustíveis sobre a economia brasileira. A primeira medida será o fim, a partir desta quarta-feira (1º/7), da subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel, conforme portaria assinada pelo Ministério da Fazenda.
Em razão da decisão do governo e da evolução dos mercados interno e externo de petróleo e derivados, a Petrobras informou que suspenderá o desconto temporário de R$ 0,3515 por litro sobre o óleo diesel A, de uso rodoviário, concedido no âmbito da subvenção econômica instituída pela Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026.
Com isso, os preços de venda do óleo diesel A da Petrobras para as distribuidoras permanecerão inalterados, em valor médio de R$ 3,30 por litro.
Governo anuncia fim da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, considerou que a estratégia adotada pelo governo foi bem-sucedida e lembrou que, desde o início da guerra, o objetivo foi proteger a população sem promover uma redução artificial dos preços.
“A nossa estratégia de desoneração e de subvenções era muito baseada no conceito de amortecer um choque de preços, partindo do pressuposto de que a população brasileira não poderia pagar por uma guerra que não é dela. Portanto, conforme o presidente da República nos determinou, todas as medidas ao nosso alcance para reduzir os impactos dessa guerra sobre a população nós tomaríamos, mas nós não, em hipótese alguma, usaríamos esses instrumentos para fazer uma redução artificial de preço, uma distorção de preços relativos”, afirmou Moretti.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a retirada da subvenção acompanha a acomodação recente dos preços internacionais do petróleo, após o período de maior pressão provocado pela guerra no Irã. Ele destacou que a estratégia do governo sempre teve caráter temporário. O foco é proteger a população, evitar repasses abruptos dos preços dos combustíveis e preservar a responsabilidade fiscal.
Governo promete retirada gradual
Durigan informou que a equipe econômica já avalia a reversão de novas medidas. Elas são baseadas no comportamento dos preços e no acompanhamento técnico realizado em conjunto com a ANP.
“A gente não vai parar por aqui. Estamos avaliando a outra subvenção do diesel, de R$ 1,12, e a de R$ 0,44 por litro da gasolina. Nos próximos dias, muito em breve, vamos fazer um anúncio de retirada, ao menos gradual ou parcial, da subvenção da gasolina, assim que tivermos preços mais estabilizados”, disse.
O ministro lembrou que parte das medidas já havia sido encerrada. Como a subvenção vinculada ao acordo com os estados, prevista inicialmente para os meses de abril e maio. Segundo ele, a reversão confirma o compromisso assumido pelo Governo Federal desde o início das ações para conter os efeitos da alta dos combustíveis.
Moretti afirmou que a retirada gradual também atende ao princípio da neutralidade fiscal. Segundo ele, a redução do preço internacional do petróleo diminui a necessidade das subvenções e altera a arrecadação do setor. Isso exige uma recalibragem das medidas para garantir o cumprimento da meta de resultado primário.
ANP segue monitorando os preços nos postos
A ANP seguirá monitorando os preços, as margens de mercado e os repasses ao consumidor. A atuação ocorrerá em três frentes: execução das subvenções, acompanhamento dos preços e fiscalização de eventuais abusos na cadeia de combustíveis.
Durigan reforçou que a retirada das medidas não abre espaço para elevações injustificadas.
“Não admitiremos que, durante esse processo gradual, haja abusividade por parte de qualquer agente econômico. A ANP foi orientada pelo presidente a atuar contra eventuais abusos, diante do esforço que o Governo Federal tem feito para evitar prejuízo à população”, afirmou.
Com a medida anunciada ontem, o país inicia uma nova etapa da política para os combustíveis. Segundo o Governo, a estratégia se baseia no monitoramento diário do mercado, na proteção ao consumidor e no compromisso com o equilíbrio fiscal.
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