Hoje, o percentual de biodiesel misturado ao diesel está em 15% e, segundo a Lei do Combustível do Futuro, a mistura obrigatória subirá 1% ao ano até alcançar 20% em 2030. No entanto, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na última semana, a Portaria Normativa MME nº 133/2026. O documento institucionaliza o Plano de Testes de Avaliação da Viabilidade Técnica do uso de óleo diesel com teores de biodiesel superiores a 15% e de até 25%.
O plano de testes foi elaborado com ampla participação social, no âmbito do “Subcomitê de Avaliação de Viabilidade Técnica de Misturas – Eixo Biodiesel”, instituído pelo Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP-CF), criado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O CTP-CF aprovou o plano de testes, e sua publicação formaliza institucionalmente esse trabalho organizado pelo CNPE.
A medida representa mais um avanço na implementação da Lei do Combustível do Futuro e estabelece diretrizes técnicas para subsidiar futuras decisões sobre a ampliação da mistura de biodiesel no diesel comercializado no país.
Como vão funcionar os testes do B25?
A execução experimental do protocolo teve início oficial na quarta-feira (20/5), com a chegada do primeiro motor que será submetido aos ensaios previstos no plano. O equipamento, um motor eletrônico P5, será testado no Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), um dos 16 laboratórios envolvidos na iniciativa.
Construído de forma colaborativa, o Plano de Testes reúne representantes do Governo Federal, montadoras, fabricantes de motores, produtores e distribuidores de combustíveis, laboratórios, universidades, instituições de pesquisa e representantes dos consumidores. O objetivo é garantir segurança técnica, confiabilidade e rastreabilidade dos resultados obtidos durante os ensaios.
Os testes incluem avaliações mecânicas e físico-químicas em motores representativos da frota diesel nacional, com análises de desempenho, emissões, durabilidade, compatibilidade de materiais, estabilidade do combustível e comportamento em condições críticas de armazenamento e operação. A iniciativa atende às exigências da Lei 14.993, que condiciona aumentos do teor de biodiesel acima de B15 à comprovação prévia de viabilidade técnica.
Histórico da estruturação técnica e institucional
Desde 2024, o MME coordena ações para viabilizar a execução do plano. O que incluindo a criação do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP-CF) e do subcomitê responsável pelos estudos sobre misturas com altos teores de biodiesel, instituídos pela Resolução CNPE nº 12/2024.
Entre os avanços já realizados estão a definição dos protocolos técnicos dos ensaios, a mobilização de recursos por meio do programa Política com Ciência, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Além da articulação com universidades, laboratórios, montadoras e o setor produtivo para garantir a infraestrutura necessária à realização dos testes.
O MME também conduz tratativas para a formalização de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade de Brasília (UnB). Elas são destinadas à execução de ensaios em motor estacionário utilizado na geração de energia elétrica.
As próximas etapas envolvem a disponibilização dos demais motores, veículos e componentes necessários aos ensaios. Além da consolidação da logística de certificação, segregação e envio dos combustíveis de teste aos laboratórios participantes.
O Plano de Testes para o B20 contempla todos os teores acima de 15%, do B16 ao B20. A estratégia se mostra mais adequada do que realizar testes apenas com o B16. Isso porque o programa de testagem para o B20 abrange o mesmo conteúdo técnico necessário para avaliar os demais teores dessa faixa.
Motores dos ônibus O500 suportam até B20
Na última visita à fábrica da Mercedes-Benz para conhecer a nova versão do chassi de ônibus O500, a equipe da fabricante afirmou que o veículo é capaz de suportar até 20% de biodiesel. Isso demonstra que os veículos já estão preparados para as mudanças previstas. No entanto, a engenharia ainda precisará avançar para que os motores suportem o B25, percentual que está nos planos do Governo Federal.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.