Motoristas profissionais do Paraná já podem fazer o curso de reciclagem preventivo antes de atingir 20 pontos na carteira de habilitação. A novidade foi anunciada pelo governador Beto Richa e o diretor-geral do Detran, Marcos Traad, em cerimônia no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Esse curso, criado com a sanção de uma lei que alterou vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro em 2015, evita que o trabalhador tenha sua habilitação suspensa por no mínimo 6 meses.
Mas, mesmo assim até hoje o curso não está disponível na maioria dos estados para que os motoristas profissionais possam se beneficiar dele. Um dos motivos é a ausência de regulamentação do Contran. Veja a matéria no site do Trucão e entenda mais sobre esse ponto – clique aqui.
A medida anunciada vale para condutores habilitados nas categorias C, D e E, que possuam a indicação Exerce Atividade Remunerada (EAR). “A intenção é minimizar as perdas dos motoristas profissionais, principalmente os caminhoneiros, motoristas de ônibus e vans que dependem da CNH para trabalhar e para sustentar a família”, explica Richa.
O motorista poderá antecipar as aulas ao somar entre 14 e 19 pontos em infrações, no período de 12 meses. “Ao concluir o curso, o trabalhador terá a pontuação eliminada, mas vai responder pela infração que cometeu. O pagamento da multa será mantido e o curso de reciclagem será apenas adiantado”, explicou Traad.
A iniciativa
O Paraná será o segundo estado do Brasil, atrás apenas do Sergipe, a oferecer a possibilidade, que atende ao disposto na Lei Federal 13.281/2016. No Paraná, 347 mil condutores poderão ser beneficiados com a medida.
Para a diretora do Sest Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Juçara Marques de Negreiros, o curso preventivo evita custos para o setor e prejuízos para a economia brasileira. “A iniciativa do Paraná é excelente. Nós vamos divulgar para os empresários e trabalhadores, queremos que todos saibam que têm essa facilidade”, adianta.
O presidente do Sindicato de Caminhoneiros Autônomos, Laertes José de Freitas, lembra que a medida evita que os profissionais fiquem sem renda por meio ano. “O novo período de suspensão é grande e ficar parado significa não ter renda. Quem perde é a esposa, filhos, toda família, porque ele não tem outra fonte de rendimentos”, diz.
Adaptado de Agência de Notícias do Paraná
