Você já viu por aí anúncios que prometem “sumir” com os pontos da habilitação? Na realidade, esse tipo de serviço transfere os pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para outra pessoa, usadas como “hospedeiros”. Se depender do Detran SP, este tipo de fraude na CNH está com os dias contados.

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O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) está buscando esses motoristas que aceitam participar do esquema. Eles recebem pontos de multas por infrações que não cometeram. Dessa forma, são indicados por motoristas autuados como se tivessem cometido as infrações registradas. Este é um tipo de fraude na CNH.

O órgão possui agora um núcleo especializado para as investigações. Em seis meses, foram identificadas 250 documentos de habilitação com esse perfil. Por exemplo, em um dos casos, um feirante disse ao núcleo que recebia R$ 500 do verdadeiro infrator para hospedar pontos. Ele acumula 3.315 pontos na CNH.

Outro caso apontado é de um homem com 300 pontos na CNH que, em 11 dias, registra cinco infrações com cinco veículos e lugares diferentes. Assim, em um único dia, ele foi indicado como responsável por duas infrações de trânsito – tudo isso no intervalo de 17 minutos, na região da marginal Tietê.

A prática pode ser enquadrada como crime de falsidade ideológica, com pena de até cinco anos de prisão. Além disso, se ela for comprovada, o departamento instaura processo de suspensão da CNH e pode até resultar na cassação da habilitação por dois anos.

Algumas das apurações já foram encerradas e remetidas à Polícia Civil, para abertura de investigação criminal e posterior denúncia à Justiça.

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