Na segunda-feira, 21, a Artesp apresentou o projeto de concessão internacional do Lote Rodovias do Litoral Paulista, durante audiência pública realizada em Mogi das Cruzes.
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Estão previstos R$ 3 bilhões em investimentos em obras, além de R$ 2,8 bilhões para a operação e implantação de serviços em trechos das rodovias SP 98 (Mogi-Bertioga), da SP 88 (Pedro Eroles) e da SP 55 (Padre Manoel da Nóbrega e Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos).
Ao todo, o lote contempla 240 quilômetros de rodovias que atravessam 13 municípios: Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, Bertioga, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Arujá.
A Artesp ainda conduzirá mais três audiências nesta semana, em Itanhaém no dia 23, Bertioga no dia 24 e Capital no dia 25.
Trechos concessionados
A concessão de Mogi-Bertioga será do trecho entre Arujá e Bertioga da SP 88 e SP 98. Entre as principais obras estão previstas a adequação de 6,4 quilômetros do trecho de Mogi da Mogi-Bertioga, e duplicação da Estrada do Evangelho Pleno.
Já o trecho Litoral Norte do projeto compreende o segmento entre Santos e Biritiba-Mirim da SP 55. A concessão inclui duplicação de 36,6 quilômetros da SP 55 (Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos) entre Santos e Bertioga, além de 1,8 quilômetro de vias marginais no trecho urbano de Bertioga.
No Litoral Sul, o trecho concedido fica entre Praia Grande e Miracatu, passando por Peruíbe, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 55). O projeto possui obras em 106,7 quilômetros de vias marginais entre Praia Grande e Peruíbe.
O pacote de obras visa melhorar os acessos ao Porto de Santos pela SP- 5 para quem vem pela Rodovia Régis Bittencourt, a BR 116, e também para quem chega utilizando a SP 88 e a Mogi-Dutra.
Desconto progressivo no pedágio
Segundo o governo do Estado de São Paulo, haverá desconto de 5% para os usuários que utilizarem o pagamento automático. Além disso, haverá desconto progressivo, modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.
Serão beneficiados os usuários de veículos da categoria 1 – carros e veículos urbanos de carga. Também há possibilidade de implantação do Sistema Ponto a Ponto de pagamento por trecho percorrido e de tarifa flexível com valores diferenciados por horário ou dias de semana, por exemplo.
Licitação
A concorrência se dará pela maior outorga proposta. Poderão participar empresas brasileiras e estrangeiras – isoladas ou em consórcio.
A inscrição para participar das audiências públicas pode ser feita no site da Artesp. Após as audiências, o edital proposto ficará disponível no site da Artesp para consulta pública por 30 dias.
Por Pietra Alcântara com informações do governo de São Paulo
