Para quem dirige caminhão, não é novidade a necessidade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) para operar como motorista regulamentado pela ANTT.

Antes, o registro exigia o uso de um adesivo com QR code no caminhão, regra que deixou de existir no ano passado.

Será que existe alguma exigência de categoria de CNH para obter o registro? Essa foi a dúvida do parceiro Diones Souza.

“Posso tirar ANTT com CNH B?”

Pode sim, Diones! A legislação que regula o registro do RNTRC é a Resolução 4.799/2015 da ANTT. No texto, a resolução especifica os critérios para que alguém obtenha o registro. Eles são:

• Possuir Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ativo;
• Possuir documento oficial de identidade;
• Ter sido aprovado em curso específico ou ter ao menos três anos de experiência na atividade;
• Estar em dia com sua contribuição sindical;
• Ser proprietário, coproprietário ou arrendatário de até três veículos automotores de carga categoria “aluguel” na forma regulamentada pelo Contran.

Antes, uma das exigências era o pagamento da contribuição sindical para emissão do registro. Porém, após a Reforma Trabalhista em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória.

Por isso, hoje essa não é mais uma exigência para obtenção do RNTRC. Para saber mais, clique aqui.

Por Pietra Alcântara

Pietra