Preciso renovar o Mopp na quarentena? Matéria atualizada em 29 de abril de 2020.
O Ministério da Infraestrutura, hoje responsável pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), suspendeu a validade de documentos de trânsito como a Carteira Nacional de Habilitação, por necessidade de se evitar aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Sendo assim, por enquanto, não é necessário renovar a CNH. Mas será que é necessário renovar, por exemplo, o curso Mopp na quarentena?
A suspensão vai até onde? Ela abrange o vencimento de cursos para motoristas, exigidos para caminhoneiros, que estão trabalhando durante a pandemia para manter cidades abastecidas?
Recebemos uma pergunta sobre isso aqui no nosso portal. A dúvida foi enviada pelo parceiro Loredo Danilto de Lima. Ele fala sobre o curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos.
“Preciso renovar o curso Mopp. Como faço?”
Para responder a dúvida do Loredo sobre curso Mopp na quarentena, entramos em contato com a assessoria do Ministério da Infraestrutura.
Eles nos responderam que “todos os cursos inseridos na CNH tiveram prazo suspenso, bem como prazos de renovação e de emissão de documentos”. A medida está registrada na Deliberação 185/20, emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A decisão está valendo?
Mesmo com a publicação da deliberação do Contran, motoristas relatam que estão sendo impedidos de trabalhar caso o curso Mopp esteja vencido.
Perguntamos ao Ministério da Infraestrutura qual o posicionamento do órgão sobre o tema, porém até a data da publicação desta matéria, não houve resposta.
Também entramos em contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que explicou que, quanto à fiscalização dos cursos, cabe ao agente avaliar cada caso e usar o bom senso.
A PRF explica que “há consenso que os procedimentos suspensos, inclusive os que envolvem a regularização das CNH, devem ser flexibilizados pela fiscalização desde que o prazo tenha expirado após a vigência da deliberação”. Isso significa que o motorista só terá seu caso avaliado dessa forma caso a vigência do curso ou da CNH tenha vencido após dia 19 de fevereiro, quando a deliberação passou a valer.
Para motoristas cujo o vencimento ocorreu antes da data, serão punidos normalmente. A PRF ainda destacou que não possuem informações para afirmar que todos os Detrans do país estão fechados e que a decisão pode variar de região para região.
Outras medidas
Além da preocupação sobre renovar o Mopp na quarentena, existem outros vencimentos que merecem a atenção do estradeiro.
Prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir, cassação do documento de habilitação e identificação do condutor, ficam interrompidos por tempo indeterminado.
No caso do RNTRC, o registro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o prazo de validade do certificado foi extendido para 31 de julho deste ano. Em agosto, o RNTRC passará a ser gratuito.
A exigência de Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) também está suspensa. A ANTT suspendeu a vigência da portaria que define as regras sobre o Ciot.
Por Pietra Alcântara
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BOA tarde. GOSTARIA DE TIRAR UMA DÚVIDA FIZ O CURSO DO MOPP NO ESTADO DA PARAÍBA .MAIS AGORA ESTOU RESIDINDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. TEM COMO FAZER RENOVAÇÃO POR AQUI E QUANTO CUSTA.
Boa noite trucao eu queria fazer um comentário sobre os rastreamento que envez de rastreamento eles são bloqueamento. Trabalho numa empresa G-A e o rastreamento deles e bloquear carro rodando a 70 80 por hora isso aconteceu comigo 4 x 2 na serra e as outras nas rodovias.
Preciso renovar o mopp para conseguir um emprego..mas aqui em Ribeirão preto não estou conseguindo não sei mais o que fazer
Bom dia preciso renovar o mopp, aqui em santa barbara
Eu quero renovar o moop
Olá
Em Suzano SP, um colega de profissão foi parado por um policial civil e por estar com mopp atrasado 5 anos, levou mil (1.000,00) reais de multa por cada MTR que portava. Foram ao todo 36.000,00 de multa aplicada. Pode multar por MTR? No caso dele, o veículo era utilitário (tipo Iveco) e estava com resíduos de saúde. Obrigado
Preciso renovar meu Mopp em mato grosso do sul
Nao consigo renovar o curso do moop aqui em apucarana parana
Meu curso venceu em 2019, como eu renovo?
Minha cnh venceu em junho de 2020, renovei em dezembro quando o detran voltou a funcionar, meu curso do moop estava vencida desde julho, mas não esta na cnh nova, o sest senat voltou a fechar por conta da pandemia, fiz a inscrição no sest senat,mas não consegui fazer a renovação, nesse caso posso exercer minha profissão sem receber multa, posso mostrar a carteira antiga como prova que tenho o curso mas não consegui renovar