O Projeto de Lei 3942/20 quer aumentar de 3.500 kg para 6.000 kg o limite de peso bruto total (PTB) da combinação de veículo e unidade acoplada permitida para CNH B. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Leia também: BR 101 Sul terá novas praças de pedágio em 2021

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em trecho que define as habilitações dos condutores das categorias de A (motos e similares) a E (ônibus, caminhões e similares). A categoria B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é a da maioria dos motoristas de automóveis.

Pelo texto, os habilitados na categoria B poderão conduzir veículo do tipo motorcasa ou veículo com reboque e similares desde que a soma do peso bruto seja de até 6.000 kg. Em todos os casos, é mantida a lotação máxima de 8 pessoas mais o motorista.

Hoje, a lei diz que a CNH B é para veículos de 4 rodas ou mais, desde que com peso até 3.500 quilos ou até 8 passageiros mais o motorista.

“As principais caminhonetes hoje no mercado, em geral conduzidas por motoristas da categoria B, possuem quase 3.000 kg sozinhas, o que praticamente impede a utilização com reboques e trailers”, justifica o autor do texto, deputado Marcio Alvino (PL-SP).

Mudanças no CTB

Recentemente, o Projeto de Lei 3267/19 foi sancionado, alterando vários pontos do CTB. A principal mudança para quem é do trecho são os 40 pontos na CNH, que passam a valer para caminhoneiros, motoristas de ônibus, taxistas, motoristas de aplicativo e moto-taxistas, independentemente da natureza das infrações.

Caso o motorista faça o curso de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, sua pontuação será zerada. Saiba mais sobre as mudanças clicando aqui.

Por Pietra Alcântara com informações da Agência Câmara

Pietra