A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira, 15, a votação do Projeto de Lei (PL) 4199/2020 que cria o programa BR do Mar. O projeto visa incentivar a navegação de cabotagem. O texto segue agora para sanção presidencial.
O Plenário da Câmara estava analisando emendas vindas do Senado, ou seja, mudanças sugeridas na proposta original. Contudo, todas as sugestões foram rejeitadas. O relator do texto foi o deputado Gurgel (PSL-RJ).
Atualmente, o transporte por barcos entre portos representa apenas 11% de participação da matriz logística do Brasil. Com o BR do Mar, a expectativa do governo é que esse número chegue a 30%. Além disso, o volume de contêineres transportados por ano deve aumentar, de 1,2 milhão para 2 milhões em 2022.
O projeto BR do Mar
Com a proposta, o BR do Mar vai liberar progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem entre portos nacionais. Com isso, eles não vão precisar contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. Hoje em dia, apenas empresas brasileiras de navegação podem executar a cabotagem.
De acordo com o texto aprovado, as empresas poderão afretar uma embarcação a casco nu, ou seja, alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem. Depois de um ano de vigência da lei, as empresas poderão ter dois navios; no segundo ano de vigência, três navios; e no terceiro ano da mudança, quatro navios. Daí em diante, a quantidade será livre, observadas condições de segurança definidas em regulamento.
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O que o governo pretende com o BR do Mar?
Com o projeto, o governo quer aumentar a frota de embarcações, estimular a concorrência no setor marítimo e ter um “meio de transporte mais limpo e sustentável, com menores custos e maior eficiência”, de acordo com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Além disso, o governo também quer reduzir a dependência do Brasil no transporte rodoviário de cargas. De acordo com a CNT (Confederação Nacional do Transporte), o caminhoneiro é responsável por 65% de tudo o que é transportado no Brasil.
Para ajudar na melhor distribuição no transporte de cargas, além do BR do Mar, a Câmara aprovou nesta semana o texto-base da chamada Lei das Ferrovias. O projeto quer incentivar a construção e a operação de ferrovias pelo setor privado. O Governo Federal já autorizou nove construções. Para saber mais detalhes, é só clicar aqui.
BR do Mar já foi pauta de reivindicação de caminhoneiros
No início deste ano, quando caminhoneiros ameaçaram fazer uma paralisação da categoria em fevereiro, o projeto BR do Mar era um dos itens de reivindicação. Caminhoneiros eram contrários à proposta porque, de acordo com eles, o projeto iria trazer prejuízos aos que fazem viagens mais longas.
Em entrevista ao site Gazeta do Povo, Wallace Landim, o Chorão, comentou sobre o medo que tem do projeto para os autônomos. “Essas empresas vão comprar frota, já tem um monte. Acham que os portos vão contratar o autônomo ou uma grande transportadora?”, questiona.
Para ele, o BR do Mar traz incentivos tributários às empresas que atuam na cabotagem, mas não oferece o mesmo aos caminhoneiros. Por isso, sugere tratamento igualitário para os condutores.
Entretanto, há motoristas que apoiam o projeto. O argumento é de que os fretes podem ser melhores e mais bem remunerados. Também em entrevista à Gazeta do Povo, o caminhoneiro Aldacir Cadore afirma que o BR do Mar será positivo por estimular as viagens tiro curto.
“Vai abrir mais frete, só vai substituir aquele frete mais longo, que não traz benefício nenhum, por fretes mais curtos. Na prática, vamos trocar um frete mais longo por um mais curto e mais rentável”, termina.
Para Janderson Maçaneiro, caminhoneiro que atua no segmento portuário, o transporte rodoviário e aquaviário se complementam, e cita o exemplo dos Estados Unidos. “Lá, a cabotagem e o trem são os mais avançados do mundo e é onde o caminhoneiro é mais respeitado. Quem dirige caminhão lá é o brasileiro, o colombiano. Os americanos não querem mais passar 15, 20 dias na cabine”, finaliza.
Por Wellington Nascimento
