Na última semana, o Governo Federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura recuperar estradas federais danificadas pelas chuvas em quatro regiões do país.
De acordo com a Medida Provisória nº 1.097/2022, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (21), os recursos aprovados serão direcionados ao DNIT.
A distribuição da verba
Nesse sentido, as equipes do DNIT vêm realizando vistorias para apontar os danos na malha rodoviária e estabelecer prioridades nas reformas de recuperação dos trechos. Ou seja, a verba terá aplicação imediata em locais onde o nível da água começou a baixar e as obras podem começar.
Dessa forma, a restauração de rodovias federais afetadas pela ocorrência de enxurradas, inundações dos rios urbanos parcialmente canalizados, alagamentos em áreas rebaixadas com drenagem insuficiente e deslizamentos de terra pontuais, são prioridades nas obras.
A MP destinou R$ 133 milhões para obras de conservação e recuperação de estradas federais danificadas pelas chuvas na Região Norte, R$ 36 milhões para o Centro-Oeste, R$ 191 milhões para o Sudeste e R$ 58 milhões ao Nordeste do país.
Veja quanto cada estado receberá:
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Norte:
Acre: R$ 30 milhões
Amazonas: R$ 18 milhões
Pará: R$ 35 milhões
Rondônia: R$ 26 milhões
Tocantins: R$ 24 milhões
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Centro-Oeste:
Goiás: R$ 9 milhões
Mato Grosso: R$ 27 milhões
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Sudeste:
Espírito Santo: R$ 45 milhões
Minas Gerais: R$ 120 milhões
Rio de Janeiro: R$ 20 milhões
São Paulo: R$ 6 milhões
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Nordeste:
Bahia: R$ 30 milhões
Maranhão: R$ 25 milhões
Piauí: R$ 3 milhões
Total: R$ 418 milhões
Outras medidas aprovadas pela presidência
Além disso, na última terça (25), o Presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários para investimentos nas regiões castigadas pelas chuvas.
Uma delas, no valor de R$ 550 milhões, terá os valores liberados para serem usados em estados e municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Dessa forma, o dinheiro será destinado para despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, dormitórios e colchões para os desabrigados. A verba também poderá ser utilizada no apoio aéreo para o resgate da população, no transporte de medicamentos e equipamentos e no restabelecimento de serviços essenciais, já que muitas áreas estão isoladas.
Para a Região Sul, as verbas serão destinadas principalmente as zonas rurais dos estados, onde a produção agrícola vem sendo afetada pela forte estiagem.
Portanto, os valores repassados aos estados para a recuperação de danos causados pelas chuvas e pela estiagem neste ano de 2022, chegam a aproximadamente 1 bilhão de reais.
Tá Rodando em Brasília
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Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
Veja Também: ANTT informa diariamente condições das vias brasileiras afetadas pela chuva
Por Daniel Santana com informações do Ministério da Infraestrutura
