Na última semana, o Governo Federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura recuperar estradas federais danificadas pelas chuvas em quatro regiões do país. 

De acordo com a Medida Provisória nº 1.097/2022, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (21), os recursos aprovados serão direcionados ao DNIT.

A distribuição da verba

Nesse sentido, as equipes do DNIT vêm realizando vistorias para apontar os danos na malha rodoviária e estabelecer prioridades nas reformas de recuperação dos trechos. Ou seja, a verba terá aplicação imediata em locais onde o nível da água começou a baixar e as obras podem começar. 

Dessa forma, a restauração de rodovias federais afetadas pela ocorrência de enxurradas, inundações dos rios urbanos parcialmente canalizados, alagamentos em áreas rebaixadas com drenagem insuficiente e deslizamentos de terra pontuais, são prioridades nas obras.

A MP destinou R$ 133 milhões para obras de conservação e recuperação de estradas federais danificadas pelas chuvas na Região Norte, R$ 36 milhões para o Centro-Oeste, R$ 191 milhões para o Sudeste e R$ 58 milhões ao Nordeste do país.

Veja quanto cada estado receberá:

• Norte:

Acre: R$ 30 milhões

Amazonas: R$ 18 milhões

Pará: R$ 35 milhões

Rondônia: R$ 26 milhões

Tocantins: R$ 24 milhões

• Centro-Oeste:

Goiás: R$ 9 milhões

Mato Grosso: R$ 27 milhões

• Sudeste:

Espírito Santo: R$ 45 milhões

Minas Gerais: R$ 120 milhões

Rio de Janeiro: R$ 20 milhões

São Paulo: R$ 6 milhões

• Nordeste:

Bahia: R$ 30 milhões

Maranhão: R$ 25 milhões

Piauí: R$ 3 milhões

Total: R$ 418 milhões

Outras medidas aprovadas pela presidência

Além disso, na última terça (25), o Presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários para investimentos nas regiões castigadas pelas chuvas. 

Uma delas, no valor de R$ 550 milhões, terá os valores liberados para serem usados em estados e municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Dessa forma, o dinheiro será destinado para despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, dormitórios e colchões para os desabrigados. A verba também poderá ser utilizada no apoio aéreo para o resgate da população, no transporte de medicamentos e equipamentos e no restabelecimento de serviços essenciais, já que muitas áreas estão isoladas.

Para a Região Sul, as verbas serão destinadas principalmente as zonas rurais dos estados, onde a produção agrícola vem sendo afetada pela forte estiagem.

Portanto, os valores repassados aos estados para a recuperação de danos causados pelas chuvas e pela estiagem neste ano de 2022, chegam a aproximadamente 1 bilhão de reais.

Tá Rodando em Brasília

Tá rodando em Brasília é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes, como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.

Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes.

Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.

Veja Também: ANTT informa diariamente condições das vias brasileiras afetadas pela chuva

Por Daniel Santana com informações do Ministério da Infraestrutura