O Ministério da Infraestrutura anunciou uma nova funcionalidade na Carteira Digital de Trânsito (CDT), para tornar a transferência de titularidade de um veículo algo mais rápido e prático. 

Ou seja, a atualização tornará possível a concretização da compra e venda entre pessoas físicas sem a necessidade de reconhecer firma ou firmar contrato em papel, apenas pelo aplicativo e com a assinatura digital do GOV.BR.

Como funcionará a venda pelos meios digitais?

A autorização de transferência poderá ser feita por qualquer proprietário de veículo desde que o veículo tenha documentação digital, que são os carros saídos de fábrica ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Logo, o vendedor acessará o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente. O comprador receberá a notificação e repetirá o processo.

Dessa forma, a autorização irá diretamente para o sistema do Governo Federal. Em seguida, basta levar o veículo para a vistoria no departamento de trânsito local e efetivar a transferência.

Para fazer a transação digitalmente, vendedores e compradores deverão ter o login qualificado no GOV.BR. Nesse sentido, o Detran onde o veículo está registrado deverá ter aderido ao novo sistema de autorização digital. Além disso, a transferência eletrônica só estará disponível para os veículos que possuem a documentação digital.

Desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Infraestrutura, por meio do Senatran, a ferramenta teve sua primeira versão lançada em agosto de 2021. Logo, ela permitia a vendas de veículos por pessoas físicas, de forma 100% digital, para estabelecimentos comerciais integrados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

Por fim, vale destacar que a funcionalidade estará disponível no fim de março para todos os usuários da Carteira Digital de Trânsito.

O que diz o governo?

De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, a ferramenta chega para facilitar a vida do cidadão que possui o CDT:

“É mais uma alternativa de simplificação que a Senatran está oferecendo, dentro do escopo de transformação digital do governo federal, sem custo para o cidadão que tiver a CDT. Quem fizer a transação online estará livre da taxa de reconhecimento de firma”.

Já o presidente do Serpro, Gileno Barreto, destaca que a inserção desta função no aplicativo, faz parte do processo de transformação digital do Governo Federal:

“A venda de veículos entre pessoas físicas poderá ser feita de forma 100% virtual. Tudo com muita praticidade e segurança ao cidadão, que pode assinar a autorização pelo aplicativo por meio da conta gov.br. O processo acontece em instantes, o que, antes, demorava dias e até semanas”.

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Por Daniel Santana com informações do Ministério da Infraestrutura

Daniel Santos