A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na última semana, a reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, para colher sugestões da sociedade sobre a prorrogação contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA).
A decisão segue a implementação de novas diretrizes de políticas públicas que demandaram ajustes nos estudos e documentos jurídicos inicialmente submetidos à consulta pública em 2021. As sessões, que ocorrerão entre 30 de setembro e 7 de outubro em várias localidades impactadas pela ferrovia, vão garantir a discussão das modificações propostas com a sociedade e entidades.
Por onde passa a Ferrovia Centro-Atlântica?
O atual contrato de concessão da FCA tem término previsto para 2026. A proposta para renovação estende-se por 30 anos, contemplando investimentos de quase R$ 24 bilhões.
A ferrovia possui uma extensão de 7.856,8 km, atravessando os estados de Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação inclui quase 5.725 km de trilhos e abrange os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.
Como participar da Audiência Pública?
As contribuições por escrito poderão ser enviadas de 30 de agosto a 14 de outubro de 2024, por meio do sistema ParticipANT. Para quem preferir participar presencialmente, a Agência promoverá quatro sessões públicas.
Em 30 de setembro, a sessão ocorrerá em Belo Horizonte/MG; em 2 de outubro, em Vitória/ES; e em 4 de outubro, em Salvador/BA, todas com início às 14h00 e término às 18h00. Os locais específicos desses encontros serão divulgados posteriormente.
Além disso, em 7 de outubro, será realizada uma sessão híbrida (virtual e presencial) no Auditório da sede da ANTT em Brasília, das 10h00 às 18h00, com transmissão ao vivo no canal da ANTT no Youtube.
“A reabertura dessa audiência pública reflete o compromisso da ANTT e da FCA com a transparência e o envolvimento da sociedade no processo de renovação contratual, garantindo que as partes interessadas tenham a oportunidade de contribuir e se informar sobre os desenvolvimentos propostos para a concessão que se estende por várias regiões do Brasil”, destaca o relator do projeto e diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio.
O que prevê o edital e as melhorias para o transporte de carga?
Com a renovação do contrato, a FCA propõe significativos investimentos em infraestrutura, visando à resolução de conflitos urbanos e à melhoria da conectividade ferroviária.
Estão previstas obras no Posto de Aratu/BA para um novo acesso ferroviário, e a concessionária planeja a recapacitação para o transporte de carga em diversos trechos. Além da instalação de várias estruturas para mitigar conflitos urbanos em 40 municípios, incluindo viadutos, pontes, passarelas e passagens inferiores.
Além disso, a concessionária deverá lidar com os impactos da futura linha do metrô de Belo Horizonte/MG, incluindo adaptações necessárias na infraestrutura ferroviária e custos operacionais adicionais.
Outra atualização importante no contrato é a obrigatoriedade de a concessionária manter um inventário atualizado a cada três anos de todos os bens da concessão. Devendo disponibilizar para consultas e fiscalizações do governo, garantindo transparência e manutenção adequada dos ativos.
Importância do modal ferroviário no transporte de grãos
Aproveitando o gancho dessa audiência pública, vale destacar que as ferrovias têm um papel essencial no comércio exterior brasileiro. Com isso, contam com uma participação crescente no volume transportado anualmente.
Segundo informações da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), mais de 92% dos minérios chegam aos portos pelos trilhos, por exemplo. A Associação ainda destaca que os trens de carga respondem pelo transporte de cerca de 42% das commodities agrícolas exportadas no país.
Como acompanhar os resultados da Audiência Pública nº 12/2020?
As atualizações e melhorias propostas para o projeto da Ferrovia Centro-Atlântica, serão disponibilizadas com ajustes recentes no site da ANTT. Para mais detalhes sobre as mudanças e como participar das sessões públicas, acesse o sistema ParticipANTT, em Audiência Pública nº 12/2020. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas por meio do e-mail ap012.2020@antt.gov.br.
Por Thaís Corrêa, com informações da ANTT