As fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul trazendo prejuízos à região mobilizaram o país a ajudar em doações, ações voluntárias e campanhas. E para chegar donativos aos gaúchos, sabemos que os caminhões são fundamentais no transporte.
Porém, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, estava notificando os veículos com donativos por excesso de peso ou até mesmo por evasão de balança.
Com o apelo do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, nas redes sociais e o trabalho da mídia, a ANTT publicou a Portaria DG Nº110. A medida flexibiliza as fiscalizações em caminhões com doação ao RS.
Quais as flexibilizações que tem caminhões com doação?
A Portaria DG Nº110, foi criada em resposta à urgência dos deslocamentos de doações decorrentes da catástrofe que afeta o Rio Grande do Sul. “Conforme estabelecido no Decreto Legislativo nº 236/2024, para facilitar o transporte de donativos e o deslocamento de passageiros na região”, disse a instituição em comunicado público.
As medidas que já estavam sendo adotadas pela ANTT foram formalizadas e oficializadas na edição extra do Diário Oficial da União. As novas orientações abrangem diversos modos de transporte sob jurisdição da agência, incluindo rodovias concedidas, transporte interestadual de passageiros e transporte de cargas.
Dentre as medidas estão dispensados dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular (PPVs) em todas as rodovias federais concedidas, os veículos de transporte rodoviário de cargas que transportem donativos destinados ao atendimento da população atingida pela calamidade pública decretada pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo a Agência, a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal. Também será recomendado às concessionárias de rodovias federais que evitem todos os esforços possíveis para facilitar o fluxo de veículos do TRC.
Além disso, a instituição conseguiu liberar ainda isenção de tarifa de pedágio para veículos oficiais em procedimento operacional de atendimento à população afetada pela calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Esclarecimentos da ANTT quanto às multas
A ANTT esclarece que, durante este período emergencial, não está retendo veículos de carga nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul. Os veículos que passaram pelas balanças em rodovias que dão acesso ao Estado foram submetidos a um procedimento simplificado de verificação de documentos básicos, como CNH e CLRV do veículo, além do controle de peso e foram liberados para seguir viagem.
Em nota, a Agência informou que já vinha adotando medidas para facilitar o fluxo de veículos de carga transportando donativos para o Rio Grande do Sul. “Desde o último sábado (4), por exemplo, 7.928 veículos de carga seguiram viagem sem interrupções. Houve casos isolados de autuação por excesso de peso, os quais não resultarão em multas e serão devidamente anulados. As notificações não tinham relação com a apresentação de nota fiscal. Foram seis veículos, incluindo o citado na demanda, liberados para continuar até seus destinos finais após constatação de que transportavam doações”, explicou a instituição.
Os caminhoneiros são essenciais para abastecer o país, principalmente em situações de urgência como a do Sul. A ANTT reconheceu que deveria afrouxar um pouco as regras nessa situação. E se você, estradeiro, foi notificado em alguma dessas operações, o melhor é recorrer, caso não tenha sido anulada, como relatou a Agência.
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Por Thaís Corrêa, com informações do Correio Braziliense e da ANTT