Na ultima sexta-feira (28), a Associação Nacional dos Fabricantes de Autoveículos, a Anfavea, promoveu mais um “Conexão Anfavea”, com a participação do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para apresentar as novas regras do programa “Finame Baixo Carbono”.

Finame

Antes de mais nada, é necessário lembrar que o Finame (Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais) tem por objetivo atender a financiamentos das operações de compra e venda de máquinas e equipamentos de fabricação brasileira. 

Ou seja, em veículos com maior porcentagem de peças produzidas em solo brasileiro, a opção de financiamento pelo Finame é disponibilizada para a aquisição de caminhões, ônibus, etc.

O que é o Finame Baixo Carbono?

Já o Finame Baixo Carbono é voltado para a aquisição de máquinas e equipamentos que contribuam para a redução da emissão de carbono. Nesse sentido, o programa permite o financiamento de ônibus e caminhões elétricos (bateria ou célula de combustível), híbridos, a gás ou movidos exclusivamente a biocombustível, bem como veículos comerciais leves elétricos e híbridos.

Além disso, o programa também se aplica para empresas, locadoras e frotistas que desejam obter veículos de passeio elétricos ou híbridos; motocicletas, bicicletas, triciclos e patinetes elétricos. Dessa forma, o Finame Baixo Carbono também pode ser usado no financiamento de itens de infraestrutura e de tecnologias de geração de energia solar e eólica. Sendo assim, o BNDES dividiu o programa em três pilares e definiu quais itens podem ser financiados através dele: energia, infraestrutura e mobilidade.

Quem pode solicitar o Finame Baixo Carbono?

• Empresas sediadas no País;
• Administração pública;
• Empresários individuais e microempreendedores; produtores rurais (pessoa física residente e domiciliada no País);
• Transportadores autônomos de carga e pessoas físicas associadas à cooperativa de transporte rodoviário de cargas;
• Fundações, associações e cooperativas sediadas no País;
• Pessoas físicas residentes e domiciliadas no País;
• Condomínios.

Quais veículos podem ser financiados no programa?

Ônibus e caminhões elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a biocombustível, veículos pesados a gás e respectivos equipamentos de abastecimento, e demais máquinas e equipamentos – exceto ônibus e caminhões – com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução da emissão de gases de efeito estufa;

Observação: o financiamento de veículos comerciais leves elétricos ou híbridos, de carros de passeio elétricos ou híbridos, de motocicletas elétricas e de bicicletas, triciclos e patinetes elétricos é restrito ao apoio das atividades econômicas de aluguel (diária e compartilhamento) e de frotas (logística e serviços).

Como solicitar o Finame Baixo Carbono?

Se você é um micro pequeno ou médio empresário, pode enviar sua solicitação pelo Canal MPME, ou procurar a instituição financeira credenciada de sua preferência, com a especificação técnica (orçamento ou proposta técnico-comercial) do bem a ser financiado.

A instituição informará a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovada, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

Para as operações listadas a seguir, a instituição financeira credenciada deverá encaminhar Consulta Prévia ao BNDES:

• aquisição de máquinas e/ou equipamentos com valores acima de R$ 150 milhões;
• financiamentos com prazo superior ao estabelecido;
• financiamentos com participação do BNDES superior à convencional, com custo financeiro estabelecido em referenciais de mercado.

Vale destacar que cada instituição financeira credenciada pode aderir ou não às linhas de financiamento do BNDES, de acordo com suas políticas próprias para concessão do crédito.

Novas classes de produtos de baixa emissão

O BNDES também anunciou a inclusão de novas classes de produtos de baixa emissão de carbono, como máquinas agrícolas, veículos para logística Industrial e embarcações. Outra importante novidade foi a prorrogação da primeira fase de credenciamento para dezembro de 2024 e a flexibilização das regras de nacionalização de conteúdo, o que dá maiores possibilidades para os fabricantes desenvolverem seus produtos de baixo carbono e os habilitarem ao Finame.

Para mais informações sobre o Finame Baixo Carbono, clique aqui no link

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Adaptado com informações da Anfavea e do BNDES