A BR-163/MT/PA vai a leilão em novembro, em um novo contrato repactuado. A medida ocorre após a realização dos três primeiros leilões rodoviários previstos para 2026. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá a transferência do controle da Via Brasil BR-163 em um certame marcado para 12 de novembro, envolvendo trechos das BR-163 e BR-230, em Mato Grosso e no Pará.
A concessionária administra 1.009 quilômetros de rodovias. O vencedor do processo competitivo assumirá a operação, a manutenção e os investimentos previstos no contrato repactuado, estimados em mais de R$ 14 bilhões.
O processo não corresponde a uma nova concessão. O edital prevê a venda de 100% das ações da atual concessionária, com a transferência integral das obrigações contratuais para o novo controlador.
Ligação entre Mato Grosso e Pará
Os trechos incluídos no contrato integram uma importante rota para o transporte de cargas e para o deslocamento entre municípios de Mato Grosso e do Pará. A BR-163 também conecta áreas produtoras do Centro-Oeste aos terminais portuários da Região Norte.
O contrato repactuado prevê intervenções de recuperação e manutenção das rodovias, além de obras de ampliação da capacidade e medidas voltadas à operação e ao atendimento dos usuários.
Após o leilão, a ANTT acompanhará o processo de transferência de controle e a execução das obrigações assumidas pelo vencedor. A fiscalização incluirá o monitoramento dos cronogramas, a análise dos projetos e a verificação dos padrões de qualidade e segurança definidos no contrato.
Propostas deverão ser apresentadas até 9 de novembro
Como etapa de preparação para o leilão, a ANTT disponibilizou aos interessados o Data Room do projeto, ambiente eletrônico que reúne informações sobre a concessionária e a concessão para a realização de diligências prévias.
O acesso é gratuito e condicionado à assinatura de um termo de confidencialidade, conforme as regras estabelecidas no Manual de Diligência Prévia (Anexo 3 do edital). O procedimento permite que os participantes realizem análises técnicas, operacionais, financeiras e contratuais necessárias para avaliar a operação e estruturar suas propostas.
A abertura do Data Room faz parte dos procedimentos adotados nos processos de transferência de controle de concessões reestruturadas, com o objetivo de garantir transparência e isonomia entre os interessados.
Publicado em 21 de julho, o edital estabelece que as propostas deverão ser apresentadas até 9 de novembro. A modelagem busca assegurar a continuidade da prestação dos serviços e o cumprimento dos investimentos previstos para o corredor logístico.
Três projetos já foram leiloados
O leilão da BR-163/MT/PA dará continuidade ao calendário iniciado com três certames realizados entre março e julho.
O primeiro foi o da Rotas Gerais, que reúne trechos das BR-116 e BR-251, em Minas Gerais. Na sequência, ocorreu o leilão da Rota dos Sertões, formada por segmentos das BR-116 e BR-324, na Bahia e em Pernambuco.
Em 23 de julho, foi realizado o leilão da continuidade da concessão da Rodovia Régis Bittencourt, na BR-116, entre São Paulo e Paraná.
Juntos, os três projetos abrangem cerca de 1.100 quilômetros de rodovias e preveem quase R$ 32 bilhões em investimentos. Entre as intervenções previstas estão duplicações, recuperação do pavimento, ampliação da capacidade e melhorias operacionais.
Os contratos estabelecem cronogramas, indicadores de desempenho e parâmetros para a prestação dos serviços. Cabe à ANTT acompanhar e fiscalizar o cumprimento dessas obrigações ao longo de toda a vigência das concessões.
Carteira segue etapas técnicas
A carteira de projetos de 2026 reúne novas concessões e processos de otimização de contratos existentes. Antes da realização dos leilões, os projetos passam por etapas de estudos, análise técnica, participação social e controle externo, conforme as características de cada processo.
Veja também: EPR vence concessão da Régis Bittencourt (BR-116) até 2041
Filha de caminhoneiro, formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.