Você sabia que categoria D tem alguns mitos que confundem os profissionais e até as empresas, mas afinal, categoria D dirige o quê? Assim como as categorias profissionais C, D e E. Veja que Recentemente, o Pé na Estrada publicou um artigo sobre a categoria C, agora você vai conhecer melhor a categoria D, tão exigida no Transporte Rodoviário.

Afinal: categoria D dirige o quê?

No Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a categoria D está destinada aos condutores de veículos das categorias B e C e de veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, menos o motorista.

Isso quer dizer que além de dirigir veículos de passeio e de carga, com a categoria D você vai dirigir veículos de passageiros.

Cursos Especializados para categoria

Vale dizer que não é só isso que você precisa para transportar pessoas, existem outras especializações para levar “vidas”.

Ônibus urbanos ou rodoviários, por exemplo, o motorista tem de fazer curso de Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros. Agora para trabalhar em vans escolares, é necessário fazer curso de transporte de escolares.

Veja as normas da resolução

Essas normas estão dentro da Resolução 789/2020 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), dentro dos Cursos Especializados.

Com isso, além do transporte de passageiros, um motorista da D também leva carga. Veja o que é permitido dirigir na categoria D.

Os veículos que posso dirigir na categoria D:

• Automóveis 

• Caminhonetes

• Furgão

• Caminhão

• Bitruck

• Cavalo Mecânico

• Micro-ônibus

• Ônibus

Qual a categoria para os ônibus articulado ou biarticulado?

Apesar de a categoria E classificar os articulados, neste caso, mesmo sendo articulado, há uma exceção pelo fato de o ônibus ser um único veículo, inclusive com um único número de placa. Portanto, não é necessária a categoria E para você dirigir um ônibus biarticulado.

Exame toxicológico para a categoria D

Para tirar a habilitação D você precisa fazer o exame toxicológico de larga janela. As empresas também precisam pedir na hora de admitir ou demitir um funcionário.

Lembrando que o exame também é feito periodicamente a cada 30 meses e na renovação da carteira de habilitação.

Ele é obrigatório conforme a Lei 13.103/2015, conhecida como a Lei do Caminhoneiro, pois objetiva frear o uso de substâncias psicoativas na direção de veículos pesados.

Responsabilidade no transporte de passageiros

O exame para esses condutores profissionais é exigido por trabalharem muitas horas e usarem substâncias para aumentar a energia do corpo para atender a demanda de trabalho e melhorar a renda no final do mês.

Com o transporte de passageiros não é diferente, e a segurança nesse tipo de transporte é a primeira exigência.

A penalidade de multa para a infração prevista na Lei 14.599/2023 é de R$ 1.467,35 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência em um período de 12 meses, o valor é dobrado.

Categoria D tão exigida no transporte de carga

Mesmo com tanto acesso à informação, as empresas de transporte de carga ainda exigem que os motoristas sejam habilitados na categoria D. Esse é um costume antigo que perpetua até hoje.

Em alguns casos, as transportadoras usam dessa exigência para filtrar os motoristas mais experientes.

Uma vez que a categoria D só pode ser tirada com idade mínima de 21 anos, ou com CNH B no mínimo por 2 anos. Já a C é possível começar o curso com 1 ano de categoria B, ou seja, com 19 anos.

Entretanto, geralmente é falta de conhecimento do Código de Trânsito e a crença que a Categoria C não pode dirigir veículos como caminhões trucados ou bitrucados.

A categoria C ainda existe?

O processo para obter a categoria D costuma ser mais longo devido à necessidade de mais horas de aulas práticas e dos tipos de veículos. O custo fica em torno de R$ 2.000 a R$ 3.000, dependendo da região e do Detran.

Mas, categoria C está tão ignorada no mercado que até as autoescolas estão deixando de dar o curso. Veja o que mandou este estradeiro no vídeo Trucão e Toco.

Veja também: O que posso dirigir com cada categoria de CNH?

Por Thaís Corrêa