Hoje em dia existem vários modelos de veículos de transporte de carga e passageiros, isso pode confundir um pouco os motoristas, por isso, o Pé na Estrada decidiu fazer este artigo sobre: O que é permitido dirigir com a categoria C. Lembrando que as categorias profissionais são C, D e E, e cada uma delas define o tipo de veículo e o ramo que o condutor pode atuar. Vamos conhecer um pouco dessa primeira categoria profissional.
Afinal, o que posso dirigir com a categoria C?
Segundo a definição do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a categoria C é para condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas). Ou seja, falando profissionalmente, essa categoria é para apenas transporte de carga, o que difere da categoria D, que é para passageiros também.
Então, na categoria C você pode dirigir os veículos da categoria B que são veículos de 4 rodas ou mais, caminhões, e se for transportar passageiros, o limite ainda é 8 pessoas + o motorista.
Os veículos que é possível dirigir na a categoria C:
Carro
Caminhonetes
Caminhonetes com reboque (Desde que a unidade rebocada não tenha 6.000kg, caso passe, a categoria muda para a E)
Kombi
Caminhão
Bitruck
Romeu e Julieta
Cavalo Mecânico
Exame toxicológico para a categoria C
Estando em uma categoria profissional é exigido que o condutor realize o exame toxicológico para mudar a categoria, ao entrar ou sair de uma empresa e periodicamente a cada 30 meses.
O exame toxicológico de larga janela de detecção é obrigatório conforme a Lei 13.103/2015, conhecida como a Lei do Caminhoneiro. A obrigatoriedade objetiva frear o uso de substâncias psicoativas na direção de veículos pesados.
Agora esse exame será feito agora de forma aleatória nas empresas, conforme a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 612. Os motoristas profissionais contratados pela CLT serão sorteados, de forma aleatória para garantir imparcialidade, evitando que tenham conhecimento prévio da seleção.
Em caso de resultado positivo, além do encaminhamento para exame clínico e avaliação para possível dependência química, a empresa deve seguir protocolos, como emitir Comunicado de Acidente de Trabalho, suspeitar de origem no trabalho e afastar o motorista temporariamente.
Lembrando que além desse exame surpresa, os outros exames toxicológicos periódicos, para tirar ou mudar a habilitação continuam normalmente.
Por que as empresas de transporte de carga pedem a categoria D?
A categoria C abrange muitos veículos, o condutor dessa categoria só não pode dirigir veículos de passageiros e veículos articulados cuja unidade acoplada tenha 6.000kg. Porém, algumas empresas exigem que o motorista seja habilitado na categoria D para transportar carga, o que é um equívoco, já que é uma categoria para o transporte de pessoas.
Um dos motivos pode estar na exclusão da categoria C, pois com a categoria D você também pode transportar carga, além de pessoas. Outro motivo, pode estar na experiência do motorista, pois para tirar a D, o candidato precisa ter no mínimo 21 anos, enquanto a C já pode ser tirada aos 19.
Vale ressaltar que a categoria continua valendo normalmente para o transporte rodoviário de cargas e é possível ser um motorista profissional de caminhão apenas com a categoria C. Assista à reportagem abaixo para entender se essa exigência na hora de contratar tem fundamento ou pode ser uma falta de informação por parte do contratante.
Veja também: O que posso dirigir com cada categoria de CNH?
Por Thaís Corrêa