A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) publicou no início de maio duas notas abordando os impactos do aumento no valor do diesel para a população. Segundo o órgão, a alta no preço desse combustível pode diminuir a circulação de ônibus urbanos e aumentar em 15% as tarifas de transporte. Isso significa que os passageiros poderão pagar mais caro por menos ônibus nas linhas.
Por que menos ônibus nas linhas?
No dia 5 de maio, a NTU lançou uma nota alertando para o risco do menor número de ônibus nas linhas transporte público do país em vista de um novo aumento no valor do diesel. Uma medida que pode impactar a rotina de 43 milhões de pessoas que dependem diariamente dos coletivos e piorar a qualidade do transporte, segundo a nota.
De acordo com o Presidente da Associação, Francisco Christovam, se não houver fontes para cobrir os custos adicionais, as empresas terão que racionar o combustível e oferecer viagens apenas nos horários de picos em linhas com maior demanda. Isso porque grande parte das operadoras de transporte público associadas à NTU estão sem caixa para comprar o diesel. Esse combustível corresponde a 30% do custo geral das operadoras e é o segundo item de maior custo que recai sobre as tarifas de ônibus urbano.
De janeiro até o lançamento da nota, as refinarias já tinham aumentado o diesel em 35%, sendo que o reajuste deveria ser de 24%, segundo cálculo da Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis). Com a porcentagem aquém do calculado, houve um acréscimo nos custos do transporte coletivo urbano de mais de 10%, valor que não foi compensado pelas prefeituras.
Por que os passageiros pagarão mais caro pelo transporte?
Cinco dias depois da primeira nota (10 de maio), a Petrobrás aumentou em 9% o valor do diesel em suas refinarias, chegando a 45% desde o início do ano. Com isso, a NTU também divulgou nova nota em seu site alertando que os passageiros poderão pagar mais caro na tarifa de transporte urbano.
Segundo a associação, os aumentos constantes no preço do diesel geraram um acumulado de 15,4% nas tarifas de ônibus. Segundo a NTU, algumas cidades já fizeram reajustes anuais e outras adotaram subsídios emergenciais ou permanentes para conseguir manter o funcionamento das linhas dentro da normalidade. A alternativa para evitar a ruptura nos serviços de transporte das mais de 400 operadoras ligadas a NTU seria o aumento nas tarifas pela prefeitura para subsidiar o transporte ou a própria prefeitura arcar com os custos.
Estratégias para minimizar os impactos da alta do diesel
Segundo a NTU existem alternativas para evitar o aumento da tarifa do ônibus e a diminuição de veículos circulando nas linhas. Isso porque o transporte público metropolitano consome cerca de 6% do total do diesel nacional. Com isso, uma política de preços diferenciada para esse segmento, que é essencial, não causaria impactos significantes na política de preços.
Tarifação
O órgão propõe a separação entre tarifa pública, paga pelos usuários para a utilização do ônibus, e a tarifa técnica, usada para remuneração dos custos das operadoras (manutenção dos veículos, limpeza, etc). A tarifa técnica é repassada pelo governo, logo, com os reajustes do diesel, a diferença não recairia no bolso do consumidor.
Tributos
Outra alternativa, segundo NTU, seria a isenção de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público. Hoje, a carga tributária somada ultrapassa 35%, e incide sobre quem utiliza o serviço essencial, a população com menor renda.
Lucros da Petrobras
A empresa teve um lucro líquido, ou seja, já com descontos, de R$ 106,6 bilhões, sendo 36,7% destinado ao Governo Federal. Agora, ambas lucrarão mais com os reajustes. A NTU propõe o uso da parte que cabe ao governo para compensar os impactos da alta do diesel no serviço de transporte público.
Por Jacqueline Maria da Silva