A concessionária Arteris começou a cobrar pelo eixo suspenso na última semana em São Paulo. A cobrança da tarifa de pedágio dos eixos erguidos será para os veículos pesados, como caminhões e carretas.
O que diz a Arteris sobre a cobrança
A medida por enquanto vale para os veículos que trafegam carregados entre os 380,3 quilômetros de malha viária administrados pela concessionária, localizada no centro-norte do Estado de São Paulo.
A mesma iniciativa foi adotada gradualmente ao longo do primeiro semestre deste ano pelas outras concessionárias da companhia no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
A nova arrecadação é prevista na Lei Federal 13.103/2015 e na Resolução Conjunta da Secretaria de Parcerias em Investimentos e Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – 001 – de 04-09-2023.
Na Resolução diz que não será considerado vazio e, portanto, será tarifado o veículo pesado que estiver, no momento da cobrança do pedágio, com o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) vigente. O que também vale para o Documento Auxiliar de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE), nos termos das normas fiscais respectivas.
Veja na reportagem de Jaime Alves como está sendo a fiscalização do eixo suspenso nas praças de pedágio desde o ano passado.
Cobrança do eixo suspenso
A cobrança do eixo suspenso é autorizada caso o transportador não tenha dado baixa no MDF-e antes de passar na praça. Esse manifesto é um documento fiscal eletrônico que traz informações sobre a origem, o destino e os tipos de produtos transportados registrados na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
Conforme determina a legislação, somente veículos vazios ou sem MDF-e aberto estarão isentos da cobrança da tarifa sobre eixos suspensos, ou seja, que não tocarem o solo. Ao passar por uma cabine de pedágio, o sistema faz a consulta da placa de forma automática no Sefaz-SP, e se o veículo estiver com o MDF-e aberto, o eixo será cobrado.
A Resolução Conjunta de São Paulo também não considera como vazio o veículo pesado que tenha peso bruto total do veículo incompatível com tal condição ou que, a partir de avaliação visual, não forem verificados em tal condição.
Assim como o documento prevê, a concessionária também poderá fazer a fiscalização desses requisitos de maneira remota com sistema integrado de monitoramento e câmeras inteligentes com inteligência artificial, inclusive por meio de postos de pesagem, sempre que necessário com o apoio de agentes do Policiamento Rodoviário.
Essa maneira remota poderá ser feita pelo Free Flow, por exemplo, uma cobrança automática feita por IA que não requer praças de pedágios e nem paradas.
Como é usada a tarifa paga?
A tarifa de pedágio arrecadada nas praças é para que haja a continuidade de investimentos em infraestrutura e inovação das rodovias brasileiras. Nos primeiros nove meses de 2023, a Arteris investiu R$1,4 bilhões em 3.200 quilômetros de rodovias em cinco estados. O que a fez alcançar uma redução de 51% dos acidentes e fatalidades, entre 2010 e 2020.
Além disso, do total valor arrecadado também é separado o Imposto Sobre Serviços (ISS), verba anualmente repassada às prefeituras de municípios localizados às margens das rodovias administradas pelas concessionárias da companhia.
O ISS ajuda no desenvolvimento social e econômico da população e região, respectivamente. No caso da Intervias, desde o início da concessão, em 2000, a unidade já repassou R$734 milhões de ISS aos 19 municípios lindeiros onde vivem aproximadamente dois milhões de habitantes.
Parte do valor arrecadado também é usado para assistências prestadas nas rodovias, entre elas apoio mecânico e atendimento pré-hospitalar; como também projetos sociais e ambientais.
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Por Thaís Corrêa com informações da Arteris