Levar uma multa de evasão de balança quando ela está fechada ou quebrada não é justo. Alguns motoristas ignoram a sinalização e passam na balança mesmo indicando não estar aberta para evitar a penalidade. Mas o que fazer nessa situação?
Os motoristas mais experientes não confiam na placa “fechada” e entram para pesar mesmo assim, enquanto os mais novos deixam de entrar e, às vezes, acabam sendo multados. Isso não acontece em todas as balanças, mas o que fazer quando acontecer?
O que diz a ANTT sobre os radares e a balança
A Agência Nacional de Transportes Terrestres informou que foram registrados na Ouvidoria da Agência, entre janeiro e novembro de 2023, 366 protocolos sobre Balança/Pesagem. Do total, 116 foram reclamações, 230 contam pedidos de informação, 16 foram outras solicitações e 4 sugestões. A Agência ressaltou que cada registro está sujeito a uma alteração e que existem respostas individuais para cada situação.
Segundo a ANTT, os radares são integrados ao sistema de pesagem e averiguados através de relatórios, caso chegue algum recurso de multa.
“A ANTT ressalta ainda que os sistemas de combate à evasão são integrados aos sistemas de pesagem. Nos casos em que há defesa/recursos de autos de infração com alegação de que o posto estaria fechado, os analistas da ANTT têm à disposição relatórios com todos os horários de fechamentos de postos de pesagem”, responde a ANTT sobre as multas por balança fechada.
A Agência lembra também que os motoristas devem sempre seguir as sinalizações viárias e, caso exista algum erro de equipamento, podem informar via ouvidoria da ANTT pelos canais: WhatsApp (61) 99688-4306, telefone 166 ou pelo e-mail: ouvidoria@antt.gov.br. Os recursos e defesas podem ser feitos conforme explicitado no site da própria ANTT.
Quanto tempo de tolerância para o radar multar?
Segundo a CCR, por meio da assessoria de imprensa, existe uma tolerância considerada para o tempo em que o motorista passa pela balança fechada para o momento da abertura.
“Existem dois painéis de mensagens na entrada do Posto Geral de Fiscalização (PGF), uma vez que ele esteja no modo “FECHADO” os veículos devem passar pela rodovia, pois neste momento está sendo realizado a “sangria” para diminuir a fila na entrada. As câmeras da rodovia são desativadas automaticamente neste período, sendo assim, quem passar pela rodovia não será autuado.
Após realizada a “sangria”, a mensagem em modo “PESANDO” é exibido no painel e as câmeras de evasão tem uma contagem regressiva de 01 minuto para ativarem novamente para autuar. Tempo esse suficiente para o veículo que passou pelo painel de mensagem realizar a passagem pelas câmeras sem ser autuado.
O que ocorre nos casos de evasão o condutor visualiza o painel com a mensagem “FECHADO”, entra na balança seletiva onde está em operação normal e é direcionado por meio dos semáforos para a pesagem na balança de precisão, e se evade no semáforo vermelho gerando a multa na seletiva de forma automática”.
Infração Grave
A multa por evasão de balança é grave, com o valor de R$195,23 e 5 pontos na carteira. Essa infração vai para o motorista pagar, diferentemente da multa por excesso de peso, destinada ao embarcador ou à transportadora que carregou o veículo.
É considerado evasão de balança quando o motorista não entra para fazer a pesagem, mesmo em via sinalizada. O motorista que entrar na pesagem e sai, mesmo sendo direcionado para seguir ao pátio, também está cometendo uma evasão de balança.
Esse tema também foi discutido no canal do YouTube Trucão e Toco. Confira o que o Pedro Trucão falou sobre as multas por excesso de peso e evasão de balança.
Relato e medo
O motorista autônomo tem muitos gastos para arcar ao longo da viagem, tirar R$195,23 do lucro é muita coisa, principalmente, se for pagar uma multa injusta. Por isso, muitos fazem igual ao Willian Barros, caminhoneiro há mais de 10 anos.
“Eu sempre entro na balança, mesmo fechada. Já ouvi muitos relatos de colegas levarem multas, principalmente no KM 40 da Bandeirantes, sentido Jundiaí. Eu não me arrisco”.
Quando buscamos no Google sobre a balança do KM 40 em Jundiaí, temos outros relatos parecidos nas avaliações.
Para o também caminhoneiro Cristiano Barros, não é diferente, pois já teve a mesma experiência. Segundo ele, a história foi parecida, mas ao contrário. A balança estava aberta e ao passar na pesagem foi liberado para seguir viagem, mas a multa chegou por evasão.
Ele recorreu?
Quando questionado se ele recorreu, disse que não, e inclusive pagou a infração. Para eles, recorrer é muito burocrático e é a palavra do motorista contra o órgão fiscalizador. Segundo Barros, se o órgão alegar que a balança sinalizou para ele entrar no pátio, mesmo o motorista relatando que não foi essa a ordem, o pedido é negado e vira um caso perdido.
Conclusão
A pesagem de veículos pesados é muito importante para que eles não trafeguem acima do peso, o que causa perigo ao motorista, danos à via, quebra do veículo e outros prejuízos.
O que é justo é justo; então, não devemos perder a fé nos órgãos fiscalizadores. Recorrer à multa indevida, nesses casos, quando o motorista alega que não houve evasão, é uma boa opção. Se você conhece bem a balança que está com problemas, indicar ao departamento responsável da via para a correção será benéfico para todos. Outra indicação é buscar um profissional especializado em recorrer de multas.
Enquanto isso, seguir a dica dos mais experientes de passar na balança fechada pode ser uma maneira de evitar a multa.
Já aconteceu com você?
Nos conte nos comentários ou através dos contatos disponíveis se já aconteceu de você receber uma multa por balança fechada, se recorreu e ganhou o recurso.
Por Thaís Corrêa