O Consórcio Novo Litoral foi o ganhador do leilão do Lote Litoral Paulista de Rodovias com 212 quilômetros de rodovias ligando o Alto Tiête ao Litoral Paulista. A concessão será no modelo de Parceria Público-Privada (PPD), com um investimento previsto em mais de R$4,3 bilhões no prazo de 30 anos.
Como funciona esse PPD?
A concessão permite à iniciativa privada os serviços de operação, manutenção e a realização de investimentos nas rodovias que integram o lote. Essa Parceria Público-Privada (PPP), prevê a outorga de serviços públicos em que há cobrança de tarifa dos usuários e a aplicação de recursos por parte do Estado em forma de contraprestação.
O valor da proposta do Consórcio Novo Litoral, que tem como empresa líder a Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), ofereceu desconto de 10,17% na contraprestação pública. A Acciona também participou do leilão com a proposta de 1% no desconto de contraprestação pública. No leilão viva-voz não apresentou nova proposta.
O Lote Litoral Paulista abrange trechos cruciais das rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-098 (Mogi-Dutra), e SP-098 (Mogi-Bertioga). As rodovias desempenham um papel fundamental no acesso a destinos turísticos populares, bem como na movimentação econômica e logística da região litorânea de São Paulo.
Os trechos passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
Melhorias no Litoral Paulista
O Consórcio Novo Litoral ficará responsável por promover melhorias na infraestrutura rodoviária, como: duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, e obras de infraestrutura viária.
Além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras, entre outras intervenções que garantam qualidade nas rodovias e maior segurança ao usuário.
Serão mais de 90 quilômetros de duplicações, 10 quilômetros de faixas de ultrapassagem e 47 quilômetros de acostamentos, construção de 73 quilômetros de ciclovias e 27 novas passarelas para passagens de pedestres. A rodovia vai oferecer pedágios Free Flow, sistema que permite que motoristas trafeguem sem a necessidade de parar em praças físicas de pedágio.
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Por Thaís Corrêa com informações da ARTESP