Contran aprova a regulamentação do sistema free flow nas rodovias do país

LegislaçãoContran aprova a regulamentação do sistema free flow nas rodovias do país

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na última quinta-feira (15) a regulamentação do sistema de livre passagem, o free flow, em rodovias e vias urbanas a partir de 2 de janeiro de 2023.

Agora, com a aprovação da modalidade de pagamento de pedágio, os motoristas podem trafegar sem necessidade de parar nas praças de cobrança. A resolução do Contran deve ser publicada nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU).

Funcionalidade do sistema free flow

Aparato do sistema free flow na Rodovia Ayrton Senna
Aparato do sistema free flow na Rodovia Ayrton Senna. Imagem: PNE

Com o sistema, é possível a identificação automática e eletrônica dos veículos através de pontos com sensores – por radiofrequência ou por câmeras – ao longo da rodovia. A implementação da livre passagem poderá ser realizada diretamente pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via ou por concessionária, quando o trecho viário se encontrar sob regime de concessão. Dessa forma, o motorista irá pagar um valor proporcional aos quilômetros rodados na rodovia ou rua pedagiada. Logo, todos irão pagar tarifas, mas ela será menor para quem rodar menos em uma rodovia e maior para quem rodar mais.

O texto ainda destaca a obrigatoriedade na instalação de placas de sinalização vertical de indicação ao longo da via, de forma a garantir que o usuário tenha ciência, antes da passagem pelos pontos de leitura ao longo do trajeto. “Outro ponto positivo do free flow é a possibilidade de pagamento proporcional ao quilômetro rodado, reduzindo as tarifas pagas pelos cidadãos, já que todos os motoristas passarão a contribuir de alguma forma com a manutenção”, disse o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio, que presidiu a reunião do Contran.

Free Flow na Rodovia Ayrton Senna

Recentemente, a EcoRodovias implantou no km 31,5 da Rodovia Ayrton Senna, no sentido interior, uma estrutura em forma de pórtico nas proximidades da praça de pedágio de Itaquaquecetuba para a realização de diversos testes no sistema. O repórter Jaime Alves foi até lá e apresentou informações importantes sobre a implantação do Pedágio free flow nas estradas brasileiras. Confira no vídeo abaixo:

Veja Também: Pagamento por aproximação em pedágios já é aceito em algumas rodovias estaduais

Por Daniel Santana com informações do Contran

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