segunda-feira, outubro 7, 2024

Contran interrompe prazos de processos e serviços ligados ao Sistema Nacional de Trânsito no Rio Grande do Sul

NotíciasContran interrompe prazos de processos e serviços ligados ao Sistema Nacional de...

No último dia 20, o Contran publicou uma deliberação que interrompe por 90 dias os prazos de processos e serviços ligados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Rio Grande do Sul.

A decisão foi motivada pelo desastre ambiental que assola o estado e que paralisou os sistemas do Departamento de Trânsito (Detran/RS).

Serviços interrompidos

Portanto, e de modo a minimizar os impactos, a deliberação estabelece a ampliação ou interrupção dos seguintes prazos:

  • Expedição de notificação de autuação;
  • Apresentação da defesa prévia;
  • Identificação do condutor infrator;
  • Interposição de recurso de multa;
  • Defesa prévia e interposição de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação;
  • Renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Permissão Para Dirigir (PPD);
  • Prazo de validade das CNHs, ACCs e PPDs;
  • Prazo para registro e licenciamento de veículos novos;
  • Prazo para ser feita a transferência de veículo usado comprado;
  • Prazo para fazer o exame toxicológico.

Vale destacar que quem estiver com o prazo do exame vencido, desde 19 de abril, estão na deliberação, de modo que os condutores que não conseguiram regularizar a situação perante o Detran/RS, poderão fazê-lo quando os prazos forem retomados.

Além disso, para fins de fiscalização, os veículos registrados no estado do Rio Grande do Sul serão considerados licenciados e com circulação autorizada, enquanto durarem os efeitos da deliberação.

E quando os prazos serão restabelecidos?

De acordo com nota divulgada no Ministério dos Transportes, o restabelecimento dos prazos pelo Contran no Rio Grande do Sul se dará com o término do prazo de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. O cronograma com os novos prazos será determinado pelo Detran/RS que enviará ao Contran para deixar claro aos condutores os novos prazos a serem considerados.

Veja Também: Desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais pode se tornar realidade

Por Daniel Santana com informações do Ministério dos Transportes

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Inscreva-se nos nossos informativos

Você pode gostar
posts relacionados